STJ - 0003429-25.2013.8.16.0025

02/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/02/2023

18/11/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070071/2022

18/11/2022 19:28

Protocolizada Petição 1070071/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

17/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 782323/2022 - AgRg

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782323 - AgRg no REsp 1941470 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00782323/2022 - AgRg no REsp 1941470/PR

17/10/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947442/2022

17/10/2022 11:09

Protocolizada Petição 947442/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 13:50

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782323/2022 - AgRg no REsp 1941470/PR

06/09/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782323/2022

06/09/2022 10:19

Protocolizada Petição 782323/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022

30/08/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744731/2022

30/08/2022 12:34

Protocolizada Petição 744731/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

29/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 14:40

Expedição de Ofício nº 082522/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

26/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

10/09/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/09/2021 07:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816668/2021

10/09/2021 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2021 07:43

Protocolizada Petição 816668/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2021

31/05/2021 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2021 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/05/2021 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ