TJPR - 0005474-07.2019.8.16.0117

1ª instância - Medianeira - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLLES AUGUSTO ROVARIS

CPF *55.***.*56-72

THIAGO FERNANDO DOS SANTOS

CPF *47.***.*12-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRENDENE S/A

CNPJ: 89.850.341/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 16:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/09/2022 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/09/2022 16:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 26/09/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2022 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2022 08:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 14:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/08/2022 11:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/08/2022 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2022 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2022 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2022 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 08:53

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 08:53

    Juntada de CUSTAS

  • 26/07/2022 08:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/06/2022 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2022 16:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 12:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/06/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 03/06/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2022 17:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2022 17:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2022 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/05/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/05/2022 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2022 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2022 10:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 13/05/2022 16:36

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2022 14:40

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/05/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/05/2022 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 12/05/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE GRENDENE S/A

  • 26/04/2022 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2022 17:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2022 15:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 14:31

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE GRENDENE S/A

  • 11/04/2022 11:41

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 22/03/2022 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 16:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 16:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 15:05

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/04/2022 00:00 ATÉ 08/04/2022 23:59

  • 24/02/2022 08:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/02/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 17:35

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 28/01/2022 15:18

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/01/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2022 19:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2022 15:11

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 12:20

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 24/11/2021 15:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2021 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 24/11/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE GRENDENE S/A

  • 23/11/2021 07:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2021 08:44

    Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO

  • 19/11/2021 20:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 14:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:54

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/11/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/11/2021 14:53

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 19/11/2021 14:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/11/2021 13:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 29/10/2021 01:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 21:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 21:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 01:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2021 13:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/07/2021 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 13:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/06/2021 14:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/06/2021 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/05/2021 15:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2021 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA CÍVEL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av.

    Pedro Soccol, 1630 - Fórum - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.884-000 - Fone: 45 3240-3316 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005474-07.2019.8.16.0117   Processo:   0005474-07.2019.8.16.0117 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Sociedade Valor da Causa:   R$9.408,53 Exequente(s):   Thiago Fernando dos Santos Executado(s):   GRENDENE S/A O executado Grandene S/A interpôs impugnação ao cumprimento de sentença no mov. 58.1, alegando em síntese a prescrição, a ilegitimidade passiva, requerendo ao final a anulação da sentença do mov. 39.

    Em que pese o requerimento do executado, analisando aos autos verifico que tais questões já foram analisadas na sentença do mov. 39, bem como foram analisadas em sede recursal.

    Portanto, não há nenhuma irregularidade no procedimento adotado.

    Ainda, se a parte entende que as questões analisadas in casu não foram totalmente enfrentadas ou que não o foram corretamente apreciadas sob seu ponto de vista jurídico, o presente requerimento não é o caminho correto para sua pretensão, uma vez que não se presta à finalidade buscada pelo mesmo, eis que, se atendido, seriam atacadas as razões de decidir, o que não pode ser feito em sede de impugnação.

    Sendo assim, a insurgência manifestada deve ser atacada pela via recursal própria, e não através de requerimento de impugnação ao cumprimento de sentença.

    Dessa forma, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no mov. 58.1.

    Condeno o executado/impugnante no pagamento das custas da fase de cumprimento de sentença, bem como em honorários advocatícios em favor dos procuradores dos impugnados, estes últimos fixados em 10% do valor atualizado do débito.

    Tendo em vista que o depósito realizado no mov. 58.2 foi feito com o único propósito de garantir o juízo, entendo que incidirá a multa do artigo 523 do CPC, conforme entendimento consolidado pelo STJ, senão vejamos: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    DEPÓSITO INTEGRAL DA QUANTIA INDICADA PELOS EXEQUENTES DENTRO DO PRAZO FIXADO NO ART. 475-J, DO CPC.

    AUSÊNCIA DE RESSALVA DA PARTE EXECUTADA QUE O DEPÓSITO OBJETIVAVA SIMPLES GARANTIA DO JUÍZO.

    IMPUGNAÇÃO REJEITADA.

    DESCABIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. "São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do 'cumpra-se' (REsp. n.º 940.274/MS).

    Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença".

    Matéria decidida pela Corte Especial deste Tribunal Superior, sob o rito do art. 543-C, do CPC (REsp 1.134.186/RS, DJe de 21/10/2011). 2. "A atitude do devedor, que promove o mero depósito judicial do quantum exequendo, com finalidade de permitir a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, não perfaz adimplemento voluntário da obrigação, autorizando o cômputo da sanção de 10% sobre o saldo devedor" (REsp 1.175.763/RS, Rel.

    Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 21/6/2012, DJe de 5/10/2012). 3.

    Na espécie, porém, a instância ordinária assenta que a parte executada realizou o depósito integral da quantia indicada pelos exequentes dentro do prazo fixado pelo art. 475-J, do CPC, não ressalvando que objetivava tão somente a garantia do juízo.

    Dessa sorte, não são cabíveis honorários advocatícios em decorrência da rejeição da impugnação apresentada, tampouco para a fase de cumprimento de sentença. 4.

    Agravo regimental não provido. (STJ - AgRg no AREsp: 478339 RO 2014/0036809-4, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 03/04/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/04/2014).

    Intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo com o valor da multa do artigo 523, do CPC e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ora aplicados.

    Desta forma, após o trânsito em julgado da presente decisão, fica desde já autorizada a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado (mov. 58.2).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.   Medianeira, datado e assinado digitalmente.   Tatiana Hildebrandt de Almeida Juíza de Direito

  • 21/05/2021 13:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 19:28

    JULGADA IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 24/02/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 18:04

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 18:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2020 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2020 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 08:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 18:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/10/2020 18:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 18:00

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/10/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 17:34

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 19/10/2020 17:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2020 17:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/10/2020 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 12:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2020 12:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2020 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 19:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 19:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 08:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2020 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 14:26

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/09/2020 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE GRENDENE S/A

  • 04/09/2020 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2020 12:58

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 12:58

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 01/09/2020 12:58

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE GRENDENE S/A

  • 11/08/2020 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 07:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2020 18:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2020 08:51

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/08/2020 16:59

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 03/08/2020 16:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2020 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 12:24

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/07/2020 00:00 ATÉ 31/07/2020 23:59

  • 22/06/2020 16:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/06/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 23:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2020 07:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 17:49

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/06/2020 17:49

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2020 15:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/05/2020 14:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2020 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2020 08:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/05/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2020 12:43

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/02/2020 17:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 07/02/2020 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2020 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2020 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2020 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2020 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2020 17:47

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 17/01/2020 16:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/12/2019 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2019 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2019 16:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2019 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2019 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2019 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2019 19:11

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/11/2019 14:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/10/2019 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/10/2019 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2019 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2019 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/10/2019 15:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/10/2019 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 15:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/09/2019 15:02

    APENSADO AO PROCESSO 0002360-02.2015.8.16.0117

  • 23/09/2019 15:01

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 23/09/2019 13:28

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 13:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/09/2019 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 19:36

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/09/2019 17:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2019 17:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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