STJ - 0025501-68.2019.8.16.0001

22/03/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 17:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 957496/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957496 - AgInt no AREsp 2354750 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BERGAMO LTDA e CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00957496/2023 - AgInt no AREsp 2354750/PR

09/02/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957496/2023 - AgInt no AREsp 2354750/PR

20/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para VIAPLAN ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 957496/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 464.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 957496/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957496/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 957496/2023

22/09/2023 18:55

Protocolizada Petição 957496/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 19:50

Conhecido o recurso de CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA BERGAMO LTDA e não-provido

24/07/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/07/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ