TJPR - 0003006-39.2020.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON BUENO

CPF *09.***.*28-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/08/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 15:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/08/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2023 13:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 12:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 10:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 23/06/2023 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/06/2023 11:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2023 09:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2023 09:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/06/2023 17:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/04/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 23:01

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 23:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/04/2023 21:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:51

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

  • 17/04/2023 15:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL

  • 17/04/2023 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 14:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/04/2023 13:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 05/04/2023 21:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 06/06/2022 18:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 15:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 15:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/05/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 14:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 19/07/2021 19:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 22:18

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 22:18

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/06/2021 22:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2021 13:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/06/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2021 13:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/06/2021 21:27

    Alterado o assunto processual

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: 41-3453-2926 Autos nº. 0003006-39.2020.8.16.0116   Processo:   0003006-39.2020.8.16.0116 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   04/07/2020 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATINHOS PARANÁ Vítima(s):   JAQUELINE CASTRO DOS SANTOS Réu(s):   ROBSON BUENO 1.

    Não foram arguidas preliminares pela defesa do acusado, e, no que tange as hipóteses de absolvição sumária, com efeito, não se observa no caso em tela nenhuma delas, conforme previsão do art. 397 do Código de Processo Penal.

    Assim, inafastável a conclusão da presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, determino o prosseguimento ao feito em seus ulteriores termos. 2.

    Designo o dia 22/02/2022, as 15 horas, para audiência de instrução e julgamento. 3.

    Intimem-se as testemunhas, requisitando-se as que forem servidores públicos. 4.

    As testemunhas que residirem fora da comarca serão ouvidas por videoconferência de suas próprias residências ou locais de trabalho.

    Assim, a precatória dever ser expedida somente para intimação da testemunha e anotação dos dados de contato (telefone e email).

    Somente nos casos em que a testemunha não possuir meios para participar do ato por meio virtual é que a secretaria deverá agendar o videoconferência junto à sala do juízo deprecado. 5.

    Intime-se o órgão do Ministério Público, o(s) Defensor(es) e o(s) acusado(s).     Matinhos, datado eletronicamente.   Ricardo José Lopes Magistrado

  • 01/04/2021 15:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/02/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 19:09

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 30/01/2021 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 19/01/2021 16:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2021 11:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/12/2020 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 14:31

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 14:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/07/2020 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 12:06

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/07/2020 11:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/07/2020 11:47

    Recebidos os autos

  • 22/07/2020 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 10:47

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2020 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 22/07/2020 10:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2020 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 10:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 10:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/07/2020 10:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 21/07/2020 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/07/2020 14:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/07/2020 13:34

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 13:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 10/07/2020 19:03

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 19:03

    Juntada de DENÚNCIA

  • 10/07/2020 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 10:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2020 10:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/07/2020 09:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/07/2020 09:56

    Recebidos os autos

  • 05/07/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 05/07/2020 18:04

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/07/2020 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2020 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2020 15:56

    Recebidos os autos

  • 05/07/2020 15:53

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 05/07/2020 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/07/2020 13:46

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 05/07/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2020 13:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 05/07/2020 12:13

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 05/07/2020 12:11

    APENSADO AO PROCESSO 0003007-24.2020.8.16.0116

  • 05/07/2020 12:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/07/2020 12:11

    Recebidos os autos

  • 05/07/2020 12:11

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011138-57.2021.8.16.0017

Humberto Moreschi Neto

Patricia Castellini

Advogado: Lucineide Patricio de Souza

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/03/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0001241-42.2018.8.16.0168

Ministerio Publico do Estado do Parana

Francisco Manoel de Lemos

Advogado: Amanda Beatriz Louris

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/06/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0005481-65.2020.8.16.0116

Ministerio Publico do Estado do Parana

Luan Rodrigo Pinto Kotz

Advogado: Marcio Ubiratan Massuchetto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/12/2020 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0001547-70.2018.8.16.0116

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rodrigo Santos de Almeida

Advogado: Andre Luis Santos Valadao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/03/2018 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0006806-12.2019.8.16.0116

Ministerio Publico do Estado do Parana

Deividy Luciano Ferreira

Advogado: Adriano Machado Landgraf

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/12/2019 15:43

Exibir Processo