STJ - 0005990-35.2008.8.16.0045

18/09/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/09/2025

04/09/2025 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 819004/2025 (fls. 847-848), foi excluída, da autuação dos presentes autos, a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da par

03/09/2025 17:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 819004/2025

03/09/2025 17:23

Protocolizada Petição 819004/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/09/2025

02/09/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809599/2025

02/09/2025 10:29

Protocolizada Petição 809599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

27/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 11:40

Conhecido o recurso de ORLANDO LAUREANO RODRIGUES - ESPÓLIO e não-provido

21/11/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/11/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1135436/2023

21/11/2023 10:04

Protocolizada Petição 1135436/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

06/11/2023 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/09/2023 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ