TJPR - 0013619-48.2021.8.16.0031
1ª instância - Guarapuava - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 12:03
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2023 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2023 20:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
25/01/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 12:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/12/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2022 22:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 12:57
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/10/2022 01:01
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2022 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/09/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2022 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 01:04
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 13:43
Processo Reativado
-
04/08/2022 16:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/12/2021 13:28
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2021 11:15
Recebidos os autos
-
25/11/2021 11:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
22/10/2021 08:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/10/2021 08:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/10/2021
-
15/10/2021 08:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/08/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2021 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2021 10:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/08/2021 20:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2021 01:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
15/08/2021 22:02
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
06/08/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 13:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2021 20:55
PROCESSO SUSPENSO
-
26/07/2021 14:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2021 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 14:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/07/2021 11:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/07/2021 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
23/07/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 14:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2021 14:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2021 17:37
Recebidos os autos
-
21/07/2021 17:37
Juntada de CUSTAS
-
21/07/2021 17:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/07/2021 18:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/07/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013619-48.2021.8.16.0031 Processo: 0013619-48.2021.8.16.0031 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$2.804,77 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): ESPOLIO DE ALCINO CHAVES FERREIRA DECISÃO 1.
A Parte Exequente juntou aos autos a petição inicial com a Certidão de Dívida Ativa – CDA, na qual consta, em tese, o óbito do executado, integrando ao polo passivo o “ALCINO CHAVES FERREIRA (ESPOLIO DE)” (mov. 1.1). 2.
Destarte, em homenagem ao princípio da não surpresa, conforme preconiza o art. 10 do CPC/2015, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação com relação ao eventual óbito do executado antes da propositura da presente demanda e consequente ilegitimidade passiva “ad causam”, bem como a respeito da impossibilidade de sucessão processual. 3.
Após, voltem conclusos.
Intimações e diligências necessárias.
Guarapuava, 05 de julho de 2021. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito -
06/07/2021 08:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2021 20:07
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
-
05/07/2021 14:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
05/07/2021 14:30
Recebidos os autos
-
05/07/2021 14:30
Distribuído por sorteio
-
02/07/2021 13:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/07/2021 13:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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