TJPR - 0000755-93.2020.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PEDRO VAGNER MELO PRATES

CPF *35.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 04/06/2025 20:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 20:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2025 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2025 17:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/02/2025 13:04

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 13:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 26/02/2025 01:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/02/2025 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/02/2025 14:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2025 14:51

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/02/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 15/02/2025 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 10/02/2025 15:49

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:49

    Juntada de CUSTAS

  • 10/02/2025 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2025 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 30/01/2025 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2025 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2025 15:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/01/2025 15:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2025 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 15:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2025 15:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/08/2024

  • 28/01/2025 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2024 16:20

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 29/10/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2024 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 21:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2024 21:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2024 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 15:53

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/06/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 18:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/06/2024 18:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/06/2024 18:21

    LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 20/03/2023 23:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/03/2023 22:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/02/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 18/01/2023 07:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2023 07:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 14:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/01/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 15:40

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 08/11/2022 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/11/2022 13:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/09/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 11:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2022 11:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 06/07/2022 22:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2022 22:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 17:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 27/04/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 12:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/01/2022 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 14:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/10/2021 21:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/09/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 21:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 21:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 17/07/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0000755-93.2020.8.16.0004   Processo:   0000755-93.2020.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$127.570,54 Autor(s):   PEDRO VAGNER MELO PRATES Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Deixo de designar audiência de conciliação prévia, porquanto o direito tutelado não admite autocomposição (artigo 334, §4º, do CPC). 2.

    Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, com a advertência do artigo 344, do Código de Processo Civil. 3.

    A seguir, cumpra-se a Portaria de Atos Delegados da Secretaria Unificada. 4.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 22 de junho de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito

  • 06/07/2021 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 10:05

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/06/2021 17:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/06/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/04/2021 21:47

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 29/03/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/11/2020 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2020 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VAGNER MELO PRATES

  • 14/09/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2020 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2020 10:29

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 05/03/2020 13:28

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 13:28

    Distribuído por sorteio

  • 05/03/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 21:39

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 03/03/2020 21:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 21:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 21:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/03/2020 21:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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