TJPR - 0005166-82.2020.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA

CPF *29.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 22:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/04/2024 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2023 18:03

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/11/2023 18:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 18:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2023 18:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2022

  • 31/08/2023 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2023 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 14:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/08/2023 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 08:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 19:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2023 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2023 12:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 15:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2022 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 20:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 12:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2021 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 09/11/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0005166-82.2020.8.16.0004 Processo:   0005166-82.2020.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da Causa:   R$30.000,00 Polo Ativo(s):   BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Diante da concordância do executado, HOMOLOGO, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de custas lançados nos mov. 1.1 e 1.2.   2.

    Consequentemente, expeça-se em favor do credor Requisição de Pequeno Valor (RPV).

    Considerando a publicação da Resolução Conjunta nº 01/2018/SEFA/PGE e o disposto no art. 2º da Lei Estadual 18.664/2015, faça-se constar que o prazo para pagamento se iniciará da intimação da expedição ao Procurador do Estado do Paraná. 3.

    Cumpra-se.

    Diligências e intimações necessárias.   Curitiba, 17 de setembro de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito Substituto

  • 29/10/2021 21:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/10/2021 21:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 21:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 14:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/09/2021 10:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/07/2021 20:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/07/2021 20:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0005166-82.2020.8.16.0004   Processo:   0005166-82.2020.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da Causa:   R$30.000,00 Polo Ativo(s):   BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias. 2.

    Deixo, por ora, de fixar honorários para esta nova fase, por conta da suspensão determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0044244-66.2018.8.16.0000, cuja tese jurídica a ser fixada é o “cabimento, ou não, do arbitramento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, quando o crédito exequendo sujeitar-se ao regime de requisição de pequeno valor (RPV)”.

    Ressalto que a questão será decidida após a fixação da tese. 3.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 23 de junho de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito

  • 06/07/2021 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 10:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2021 13:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/06/2021 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/03/2021 14:10

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/02/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/02/2021 20:45

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 09/02/2021 20:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 15:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2021 14:55

    APENSADO AO PROCESSO 0000443-06.2009.8.16.0004

  • 26/01/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 14:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2020 14:44

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 14:44

    Distribuído por dependência

  • 13/11/2020 13:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/11/2020 13:52

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
01/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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