TJPR - 0012733-49.2021.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTHON SCHWEMLEIN

CPF *06.***.*83-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RODRIGO DUARTE DA SILVA

CPF *49.***.*13-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 01:09

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2025 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 02:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2025 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2025 18:25

    Juntada de LAUDO

  • 18/04/2025 10:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2025 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 08:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2025 18:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2025 01:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2025 13:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2025 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2025 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2025 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2025 12:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 11:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/01/2025 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2025 16:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/01/2025 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/12/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/12/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 02:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2024 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2024 17:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 25/11/2024 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2024 14:13

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/11/2024 08:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2024 01:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 09:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 14/10/2024 08:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2024 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2024 09:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/10/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2024 09:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/09/2024 01:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 13:38

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 29/07/2024 08:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2024 01:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 17:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/07/2024 09:07

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 13:45

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/06/2024 01:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/04/2024 20:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2024 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2024 01:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2024 09:23

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 03/04/2024 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 18:30

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 02/04/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/03/2024 17:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/03/2024 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2024 18:46

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 18:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/03/2024 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/03/2024 18:34

    EVOLUÍDA A CLASSE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 20/02/2024 07:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/02/2024 18:02

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 21/11/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2023 01:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2023 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 01:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2023 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 12:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2023 01:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 19:56

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 18/01/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2022 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/12/2022 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 02:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 16:32

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/09/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 23:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 21:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 11:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/08/2022 19:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 25/07/2022 01:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2022 17:37

    EVOLUÍDA A CLASSE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 22/07/2022 16:27

    RECEBIDA A EMENDA À INICIAL

  • 11/07/2022 09:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/07/2022 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 24/06/2022 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 06:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 16:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/06/2022 16:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/06/2022 12:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/06/2022 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 28/05/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 16:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 17/05/2022 10:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/05/2022 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 17:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/04/2022 11:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/03/2022 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 10/03/2022 05:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 21/12/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/12/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 30/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2021 07:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 14:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/11/2021 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 09:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/10/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 18:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 04/10/2021 10:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/09/2021 21:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/09/2021 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/09/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 18:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 09:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/08/2021 20:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 17/07/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012733-49.2021.8.16.0031   Processo:   0012733-49.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$5.000,00 Exequente(s):   Anthon Schwemlein Executado(s):   Banco do Brasil S/A Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença movido por Anthon Schwemlein em face de Banco do Brasil S.A., em que se pretende a execução da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que deu provimento aos recursos dos autores, Ministério Público Federal e de seus assistentes Sociedade Rural Brasileira e Federação das Associação dos Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ, para declarar que “o índice de correção monetária aplicável as cédulas de crédito rural, no mês de março do ano de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança, foi o BTN no percentual de 41.28% (quarenta e um vírgula vinte e oito por cento)”.

    Pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e juntou documentos (eventos 1.1/8, p. 06 do pdf).

    A decisão de ev. 1.8, p. 09 e 1.9, p. 2 do pdf concedeu os benefícios da assistência judiciária gratuita e determinou a suspensão da demanda até o julgamento dos embargos de divergência.

    Intimada (ev. 1.9, p. 16 do pdf), a exequente pugnou pela intimação da parte executada (ev. 1.9, p. 20 do pdf).

    No ev. 1.9, p. 23 do pdf, a parte foi novamente intimada para apresentar a cédula rural discutida.

    A instituição financeira se manifestou junto ao ev. 1.9, p. 29/31, a 1.16, p. 11 do pdf.

    A decisão de ev. 1.16, p. 15 e 1.17, p. 01/03 do pdf declarou a incompetência do juízo federal para o processamento dos cumprimentos de sentença individual de título formado em ação civil pública que tramitou na Justiça Federal.

    No ev. 1.17, p. 09/12 do pdf a parte exequente se manifestou pela desnecessidade de remessa ao juízo federal.

    As decisões de ev. 1.17, p. 23 e 1.18, p. 13/15/17 do pdf determinaram a remessa dos autos ao juízo federal.

    Os autos vieram conclusos.

    Pois bem. 1.

    Diante da certidão de evento 6.1, intime-se pelo DJE o referido Advogado Rodrigo Duarte da Silva para que promova seu cadastro no Sistema PROJUDI, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que apresente nova procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, p. único, do CPC), pois se observa que o documento apresentado no evento 1.1, p. 10 do pdf foi outorgado em dezembro de 2017, há mais de 3 anos 3.

    Ainda, deverá comprovar sua hipossuficiência financeira, na forma do artigo 99, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, juntando aos autos, sob pena de indeferimento do benefício, cópia das 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda, carteira de trabalho, contracheque ou qualquer outro documento apto a comprovar sua atual situação financeira. 3.1.

    Observe-se que em caso de isenção do Imposto de Renda, a parte deverá apresentar certidão extraída do sito eletrônico da Receita Federal[1], que indique, de forma expressa, que as informações relativas aos dados cadastrais do exequente não constam da base de cadastros do órgão. 4.

    Oportunamente, venha o processo concluso. 5.

    Intimações e diligências necessárias.   Guarapuava, datado eletronicamente.   Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito [1] https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp?Erro=CPF%20inv%E1lido!    

  • 06/07/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:37

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/06/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 09:30

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 21/06/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 15/06/2021 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2021 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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