19/05/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 16:54

Recebidos os autos
16/05/2023 16:54

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
16/05/2023 16:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2023 16:51

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
13/04/2023 15:54

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2023
13/04/2023 15:54

Recebidos os autos
06/04/2023 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
23/03/2023 10:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2023 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2023 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 21:12

Juntada de ACÓRDÃO
06/03/2023 12:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/01/2023 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2023 19:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2023 19:17

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 23:59
12/01/2023 16:26

Pedido de inclusão em pauta
12/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2022 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 16:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
17/11/2022 16:41

Conclusos para despacho INICIAL
17/11/2022 16:41

Recebidos os autos
17/11/2022 16:41

Distribuído por sorteio
16/11/2022 16:55

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
31/10/2022 11:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2022 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2022 17:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/10/2022 14:19

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/10/2022 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2022 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2022 17:41

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
27/07/2022 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/07/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
05/07/2022 17:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2022 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 13:55

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
18/06/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2022 16:45

Juntada de COMPROVANTE
07/06/2022 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 15:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
06/06/2022 13:11

Juntada de INFORMAÇÃO
27/05/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2022 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2022 09:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/03/2022 15:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 13:36

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/03/2022 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2022 15:40

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/11/2021 18:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/11/2021 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 16:01

DEFERIDO O PEDIDO
25/10/2021 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
06/10/2021 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 11:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2021 13:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2021 14:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/09/2021 16:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/08/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 13:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/08/2021 19:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 15:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2021 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO INICIAL 1.

Vislumbra-se, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, tendo em vista que as partes são legítimas e há interesse no provimento judicial pretendido.

Assim, e preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC/2015, recebo a inicial. 2.

Paute-se audiência de conciliação. 3.

Após, cite-se a parte ré, consignando-se no instrumento de citação que: a) o comparecimento à audiência é obrigatório, salvo se a parte autora houver declinado na inicial que não tem interesse em sua realização, caso em que a parte ré deverá comunicar seu desinteresse na audiência mediante petição protocolada dez dias úteis antes da data designada para o ato, caso em que o prazo para contestar terá início na data do protocolo da petição; b) a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de multa de até 2% (dois por cento) do proveito econômico pretendido ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de quinze dias úteis, contados da data de realização da audiência (ainda que ausente uma das partes) ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (no caso de dispensa mútua da audiência); d) a ausência de contestação implicará revelia, caso em que os fatos alegados na inicial serão presumidos como verdadeiros; e) a informação de que o réu deverá comparecer à audiência acompanhado de seu advogado e que poderá constituir representante para substituí-lo, por meio de procuração com poderes específicos para transigir. 3.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora a, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 4.

Decorrido o prazo de manifestação mencionado no item anterior, deverão as partes ser intimadas a, no prazo comum de cinco dias úteis, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 5.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado da lide. 6.

Sem prejuízo, considerando que não há nos autos elementos a evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual (CPC, art. 99, § 2º), concedo tal benefício à parte autora.

Anote-se. 7.

Diligências e intimações necessárias. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta
06/07/2021 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 10:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/07/2021 17:01

DEFERIDO O PEDIDO
28/06/2021 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/06/2021 19:59

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:10

Recebidos os autos
24/06/2021 17:10

Distribuído por sorteio
24/06/2021 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2021 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2021 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/06/2021 15:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036817-59.2011.8.16.0001

Edison de Souza

Eralcy Franca de Lacerda

Advogado: Mariana Ferreira Cavalhieri

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/04/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0007891-75.2020.8.16.0026

Neusa Schran Hamilcas de Oliveira

Empresa de Onibus Campo Largo LTDA

Advogado: Thalyta Dolberth da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/09/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0002775-63.2017.8.16.0036

Jose Altair Moreira

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Flavio Adolfo Veiga

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/12/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0016435-16.2019.8.16.0017

Evandro da Silva Leonardo

Valter Leonardo

Advogado: Laura Rosa da Fonseca Furquim

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/07/2019 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0043527-80.2016.8.16.0014

Sao Remigio Empreendimentos Imobiliarios...

Argemiro Donadio Junior

Advogado: Humberto Rossetti Portela

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/03/2020 15:30

Exibir Processo