TJPR - 0000915-40.2021.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES

CPF *48.***.*31-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 10:30

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 10:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/02/2025 08:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2025 08:16

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 08:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2025 08:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/02/2025 08:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2024

  • 22/01/2025 08:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 13:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/12/2024 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2024 12:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2024 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 14:23

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 18/11/2024 10:29

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 18/11/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 13:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2024

  • 14/11/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 13:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/11/2024 13:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2024 11:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2024 20:22

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 20:22

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/11/2024 00:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 12:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS HENRIQUE FAGUNDES

  • 15/10/2024 07:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2024 18:16

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/09/2024 20:07

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 03/09/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2024 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2024 10:01

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/09/2024 00:00 ATÉ 13/09/2024 18:00

  • 09/02/2024 14:29

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/02/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 14:28

    Juntada de PARECER

  • 09/02/2024 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 17:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 16:09

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 20/10/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/10/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

  • 20/10/2023 16:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/10/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/10/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 17:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2023 17:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/10/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 16:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/09/2023 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS HENRIQUE FAGUNDES

  • 12/09/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 05/09/2023 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 14:06

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 29/08/2023 12:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/08/2023 13:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:05

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2023 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 13:23

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/06/2023 17:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/06/2023 20:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/06/2023 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS HENRIQUE FAGUNDES

  • 30/05/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 10:02

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/05/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 14:36

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/05/2023 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 18:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2023 18:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2023 12:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 14:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/03/2023 16:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 01/03/2023 15:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/03/2023 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2023 13:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/02/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:17

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:11

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:07

    Expedição de Mandado

  • 26/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2022 14:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/12/2022 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 14:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/12/2022 14:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/12/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 19:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 19:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 19:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2022 07:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 18:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/10/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 16:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2022 16:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/09/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 15:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/06/2022 16:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 15:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2022 12:00

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 20/06/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 20/06/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 09/06/2022 16:19

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/06/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 15:26

    Juntada de PARECER

  • 13/05/2022 09:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 18:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2022 18:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 11/05/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2022 16:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2022 16:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 14:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3365 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000915-40.2021.8.16.0148   Processo:   0000915-40.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   08/02/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MAIKE HENRIQUE DA SILVA Réu(s):   CARLOS HENRIQUE FAGUNDES DESPACHO   Considerando o parecer ministerial de mov. 87.1, agendo o dia 12/05/2022 às 17:00 para realização de audiência, a fim de oferecer ao autor do fato, CARLOS HENRIQUE FAGUNDES, o benefício da suspensão condicional do processo de mov. 78.1.

    Cumpra-se no que couber o despacho de mov. 51.1.

    Ressalta-se que o denunciado já foi citado (mov. 63.1).

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.    Rolândia, datado e assinado digitalmente.

    Ana Cristina Penhalbel Moraes Juiz de Direito

  • 09/03/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 13:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2022 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 10:54

    Expedição de Mandado

  • 09/03/2022 10:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/02/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 07:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 18:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3365 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000915-40.2021.8.16.0148   Processo:   0000915-40.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   08/02/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MAIKE HENRIQUE DA SILVA Réu(s):   CARLOS HENRIQUE FAGUNDES DECISÃO   Considerando a manifestação apresentada pelo denunciado e considerado o atestado de mov. 77.2, defiro o pedido para cancelamento da audiência de instrução.

    Em que pese a audiência seja de forma virtual, os sintomas físicos e as consequências trazidas pela síndrome gripal podem afetar a participação do denunciado na audiência designada.

    Posto isso, deixo de acolher o parecer ministerial de mov. 78.1 e defiro o requerimento de mov. 77.1.

    Após, antes de virem os autos conclusos para designar nova data para audiência, remetam-se os autos ao Ministério Público para que confirme a proposta de suspensão condicional do processo (mov. 78.1), tendo em vista que o denunciado rejeitou referido benefício em audiência (mov. 63.1).  Após, voltem conclusos.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.    Rolândia, datado e assinado digitalmente.   Ana Cristina Penhalbel Moraes Juiz de Direito

  • 27/01/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 13:30

    Juntada de PARECER

  • 27/01/2022 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 13:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2022 13:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 27/01/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 12:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/01/2022 07:28

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 26/01/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2022 12:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 14:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/08/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 08:50

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 08:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/08/2021 22:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 22:31

    Expedição de Mandado

  • 12/08/2021 22:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/08/2021 22:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/08/2021 22:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 22:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 22:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/08/2021 22:14

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/08/2021 16:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 08:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2021 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3365 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000915-40.2021.8.16.0148   Processo:   0000915-40.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   08/02/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MAIKE HENRIQUE DA SILVA Réu(s):   CARLOS HENRIQUE FAGUNDES DESPACHO   Considerando a situação excepcional ocasionada pela Pandemia da COVID-19; considerando o contido na Portaria 19/2021 que suspende a expedição de Mandados nos casos não elencados como urgentes; e considerando ainda a necessidade de prosseguimento do feito, designo audiência de instrução virtual para o dia 12/08/2021 às 15:30 horas, oportunidade em que, após o oferecimento de defesa prévia oral, será deliberado acerca do recebimento da denúncia.

    Em havendo o recebimento, será formulada proposta de suspensão do processo ao denunciado.

    No caso de ser recusada a proposta de suspensão condicional pelo denunciado, será agendada nova data para audiência de instrução, ocasião em que serão inquiridas a suposta vítima se for o caso, e as testemunhas arroladas na denúncia, bem como as que forem trazidas pela defesa, no máximo de três, independentemente de intimação.

    Caso queira a intimação, a defesa deverá depositar o rol até cinco dias antes da audiência.

    Terminada a inquirição das testemunhas será interrogada a denunciada, passando-se, a seguir, aos debates orais e à prolação de sentença ou serão abertos prazos consecutivos para manifestações finais.

    Cite-se e intime-se o denunciado através de carta com aviso de recebimento entregando-lhe cópia da denúncia, CIENTIFICANDO-O DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, POIS, CASO CONTRÁRIO SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO.

    Para a eventualidade de o denunciado comparecer sem advogado, ou não tiver condições de constituí-lo, desde logo nomeio defensor dativo na pessoa da Dra.

    ELEN FERNANDA DOS SANTOS, OAB/PR 91061.

    Havendo nos autos informação a respeito de número de telefone ou Whatsapp do denunciado, à Secretaria para que proceda as devidas diligências a fim de intimar o denunciado a respeito da audiência designada nos autos via mensagem ou contato telefônico.

    Ressalta-se que a citação através de carta com aviso de recebimento ou por outro meio legal, será ratificada com o comparecimento do autor do fato na audiência designada.

    Em havendo o agendamento de nova audiência para instrução do processo, intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-as ou se deprecando, se necessário.

    Nas intimações a serem realizadas, considerando que a audiência será realizada de forma virtual, encaminhe-se o link para acesso a audiência virtual e orientações para tal, bem como informação de número de telefone da secretaria para esclarecimento de eventuais dúvidas que possam surgir.

    Intime-se o Ministério Público.

    Rolândia, datado e assinado digitalmente.   Ana Cristina Penhalbel Moraes Juiz de Direito

  • 06/07/2021 14:50

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 14:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 11:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/07/2021 11:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/07/2021 10:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2021 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 10:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/06/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2021 12:51

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 13/06/2021 12:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 09/06/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 14:47

    Juntada de DENÚNCIA

  • 01/06/2021 17:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 08:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/05/2021 13:39

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 15/05/2021 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 14/04/2021 16:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 14/04/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 15:48

    Juntada de PARECER

  • 13/04/2021 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 13:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 10:20

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/03/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 15:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2021 14:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 25/03/2021 10:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2021 10:20

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 24/03/2021 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2021 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/03/2021 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:18

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/03/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/03/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 14:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/03/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 09:43

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 01/03/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 17:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/03/2021 17:52

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 01/03/2021 17:52

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2021 17:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/03/2021 17:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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