STJ - 0002394-32.2016.8.16.0055

21/11/2023 11:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023

14/11/2023 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118090/2023

14/11/2023 06:54

Protocolizada Petição 1118090/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de

23/10/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ