TJPR - 0006968-93.2018.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RENOSTO

CPF *81.***.*59-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 17:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/08/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2023 17:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2023 17:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 31/07/2023 17:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2023

  • 18/07/2023 15:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2023

  • 18/07/2023 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 13:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 18:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2023 18:17

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/06/2023 13:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/06/2023 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/06/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 15:42

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 07/06/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 00:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/05/2023 16:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 22/05/2023 15:53

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 22/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 14:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/05/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 13:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/05/2023 11:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 13:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/04/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/04/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2023 17:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO AGUA E TERRA

  • 17/04/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 09:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 18:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2021 18:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 10/12/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 18:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/12/2021 16:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/12/2021 10:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 14:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 14:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 20:00

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 25/11/2021 19:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/11/2021 17:10

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 10/11/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 18:19

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2021 15:51

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 15:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 15:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2021 15:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 19/10/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 13:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/10/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 12:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 11:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2021 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 17:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/10/2021 16:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/10/2021 17:44

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 17/09/2021 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 14:45

    Expedição de Mandado

  • 07/07/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº 0006968-93.2018.8.16.0131 (Ação Penal)   1.

    Os elementos de cognição até então produzidos traduzem indícios da existência do(s) crime(s) e da autoria.

    Assim, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo Codex, recebo a denúncia.                2.

    Designo o dia 19 de outubro de 2021, às 17h15min, para a realização da audiência de proposta de suspensão condicional do processo.   Cite-se o réu pessoalmente e intime-se para que compareça acompanhado de Defensor, sob pena de lhe ser nomeada a Defensoria Pública.   3.

    Cumpra-se o artigo 602, inciso III, do Código de Normas.   4.

    Intime-se o Ministério Público.   Diligências necessárias.   Pato Branco, 05 de julho de 2021.   EDUARDO FAORO Juiz de Direito

  • 06/07/2021 13:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 12:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/07/2021 12:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/07/2021 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2021 12:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2021 12:13

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/07/2021 18:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/07/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 15:26

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 05/07/2021 15:26

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 05/07/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 07/05/2021 15:05

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2018 16:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2018 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 04/07/2018 15:15

    Recebidos os autos

  • 04/07/2018 15:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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