STJ - 0072464-61.2020.8.16.0014

13/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335083/2025

15/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 335083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 254321/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no

14/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254321 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2648670 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Embargos de Declaração de RENATO VANDER PAULINO PRADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº254321/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2648670

26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255307/2025

26/03/2025 13:38

Protocolizada Petição 255307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254321/2025

26/03/2025 09:56

Protocolizada Petição 254321/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 735980/2024 - AgRg no AgRg no

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 739689/2024 - AgRg

25/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739689 - AgRg no AREsp 2648670 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735980 - AgRg no AgRg no AREsp 2648670 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 14:32

Não conhecido o recurso de YAGO MARLON VITALINO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 739689/2024 - AgRg no AREsp 2648670

20/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de RENATO VANDER PAULINO PRADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº735980/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2648670

28/08/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 739689/2024

28/08/2024 14:17

Protocolizada Petição 739689/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2024

27/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2024 18:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1810 teve início em 16/08/2024 e término em 20/08/2024, e a petição n. 735980/2024 (AgRg) foi protocolizada em 27/08/2024.

27/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 735980/2024

27/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 735980/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2024

15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688098/2024

15/08/2024 16:43

Protocolizada Petição 688098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685795/2024

15/08/2024 09:46

Protocolizada Petição 685795/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 613626/2024 - AgRg

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613626 - AgRg no AREsp 2648670 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de RENATO VANDER PAULINO PRADO e provido para conhecer do agravo para conhecer do recurso especial mas negar-lhe provimento - Petição Nº 2024/00613626 - AgRg no AREsp 2648670

12/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669900/2024

11/08/2024 21:00

Protocolizada Petição 669900/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2024

09/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 613626/2024 - AgRg

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 805241 (2023/0060858-1)

08/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613626 - AgRg no AREsp 2648670 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00613626 - AgRg no AREsp 2648670

26/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622454/2024

26/07/2024 15:45

Protocolizada Petição 622454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613626/2024

24/07/2024 12:08

Protocolizada Petição 613626/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/07/2024

24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 16:50

Não conhecido o recurso de RENATO VANDER PAULINO PRADO e YAGO MARLON VITALINO

06/06/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ