STJ - 0008449-25.2018.8.16.0056

14/03/2025 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 13/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/02/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161997/2025

26/02/2025 19:17

Protocolizada Petição 161997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 50441/2025 - AgRg

24/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050441 - AgRg no AREsp 2784578 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de LUCAS CORREA COSTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 50441/2025 - AgRg no AREsp 2784578

06/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81717/2025

06/02/2025 15:06

Protocolizada Petição 81717/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62054/2025

31/01/2025 15:27

Protocolizada Petição 62054/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/01/2025 Petição Nº 50441/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 50441/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/01/2025)

28/01/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 50441/2025

28/01/2025 15:50

Protocolizada Petição 50441/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

27/01/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46314/2025

27/01/2025 14:10

Protocolizada Petição 46314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 18:10

Não conhecido o recurso de LUCAS CORREA COSTA

20/11/2024 00:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026402/2024

19/11/2024 09:30

Protocolizada Petição 1026402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/11/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ