STJ - 0000045-93.2019.8.16.0138

29/05/2024 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2024 07:14

Transitado em Julgado em 29/05/2024

13/05/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382474/2024

13/05/2024 11:39

Protocolizada Petição 382474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 308436/2024 - AgRg no AgRg no

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0308436 - AgRg no AgRg no AREsp 2482971 - Publicação prevista para 13/05/2024

09/05/2024 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:14

Não conhecido o recurso de ANDRE MATEUS DA SILVA SPOLAOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº308436/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2482971

19/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/04/2024 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1837 teve início em 05/04/2024 e término em 09/04/2024, e a petição n. 308436/2024 (AgRg) foi protocolizada em 19/04/2024.

19/04/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308436/2024

19/04/2024 19:56

Protocolizada Petição 308436/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

05/04/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255113/2024

05/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 255113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 1159562/2023 - AgRg

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159562 - AgRg no AREsp 2482971 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 10:40

Conhecido o recurso de ANDRE MATEUS DA SILVA SPOLAOR e provido - Petição Nº 2023/01159562 - AgRg no AREsp 2482971

09/01/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/01/2024 13:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5454/2024

09/01/2024 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024 13:03

Protocolizada Petição 5454/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1159562/2023 - AgRg

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159562 - AgRg no AREsp 2482971 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1159562/2023

28/11/2023 18:23

Protocolizada Petição 1159562/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2023

28/11/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155973/2023

28/11/2023 09:35

Protocolizada Petição 1155973/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de ANDRE MATEUS DA SILVA SPOLAOR

03/11/2023 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ