STJ - 0009737-43.2019.8.16.0130

06/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OTAVIO ANTONIO VIANA e OTILIA AVILA VIANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 355487/2025

24/04/2025 13:16

Protocolizada Petição 355487/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/01/2025 12:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 28858/2025

17/01/2025 11:44

Protocolizada Petição 28858/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/01/2025

27/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/06/2024 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para OTILIA AVILA VIANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 907.

27/06/2024 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para OTAVIO ANTONIO VIANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 907.

05/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 369274/2024 - PET

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369274 - PET no AREsp 2559812 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 14:31

Não concedida a medida liminar de OTAVIO ANTONIO VIANA e OTILIA AVILA VIANA - Petição Nº 2024/00369274 - PET no AREsp 2559812

08/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369274/2024

08/05/2024 15:50

Protocolizada Petição 369274/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

03/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/05/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/02/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ