STJ - 0039296-76.2021.8.16.0000

15/09/2023 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023 11:46

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 1048269/2022 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048269 - AgInt nos EDcl no AREsp 2130159 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOGIC CONSULTORIA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048269/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2130159/PR

03/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000484-2023-AJC-1T)

30/06/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000484-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048269/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2130159/PR

27/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/11/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1048269/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 200.

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1048269/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048269/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048269/2022

11/11/2022 16:03

Protocolizada Petição 1048269/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

28/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:10

Conheço do agravo de LOGIC CONSULTORIA EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2022 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 725920/2022 - EDcl

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725920 - EDcl no AREsp 2130159 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 17:10

Embargos de Declaração de LOGIC CONSULTORIA EIRELI acolhidos

01/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/09/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755276/2022

01/09/2022 11:41

Protocolizada Petição 755276/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2022

30/08/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 725920/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725920/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

25/08/2022 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725920/2022

25/08/2022 14:05

Protocolizada Petição 725920/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

19/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 20:20

Não conhecido o agravo de LOGIC CONSULTORIA EIRELI

05/07/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/07/2022 13:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/06/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ