TJPR - 0000306-38.2020.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/07/2025 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2025 18:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2025 18:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/04/2025 17:57
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
12/03/2025 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2025 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/03/2025 17:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2025 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/03/2025 17:16
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
07/03/2025 17:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
07/03/2025 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
07/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2025 11:56
OUTRAS DECISÕES
-
07/03/2025 01:08
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 15:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
20/10/2024 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/10/2024 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2024 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
09/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
09/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2024 17:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2024 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2024 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2024 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2024 16:18
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
14/05/2024 16:18
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
18/04/2024 14:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/11/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/11/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/11/2023 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/08/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2023 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2023 14:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/08/2023 12:38
Juntada de INFORMAÇÃO
-
06/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2023 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 08:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2023 08:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2023 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2023 14:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/05/2023 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2023 18:39
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
24/02/2023 01:04
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 12:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/10/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2022 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2022 20:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2022 22:55
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
23/02/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HIDEO IDE
-
08/02/2022 13:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/02/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2022 14:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2022 11:02
NÃO ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
10/01/2022 13:07
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 16:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2021 11:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/10/2021 11:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2021 08:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 08:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 08:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/09/2021 08:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2021 09:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/07/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0000306-38.2020.8.16.0004
Vistos. 1 - A parte exequente deve se manifestar em específico quanto à impugnação que no seu bojo traz o argumento de que ao tempo da formação do título executivo o exequente não fazia parte do Quadro de Servidores e, portanto, não pode se valer do direito assegurado pela ação coletiva nº1111/2011 (inexistência de título a embasar essa execução/ilegitimidade ativa), do excesso do valor executado e da ausência de obrigação de fazer, ciente que cabe à parte e não ao Juízo a desconstituição do ali alegado, sendo certo que a manifestação apresentada não tratou devidamente destes tópicos.
Ressalto que a ausência de fundamentos legais para rechaçar a impugnação do executado levará, provavelmente, ao seu acolhimento. 2 – Após, intime-se o Estado do Paraná quanto ao que for apresentado pelo exequente.
Diligências necessárias, cumprindo, no que for pertinente, a Portaria n.º01/2020 da Secretaria Unificada.
Curitiba, 26 de abril de 2021.
Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira Juiz de Direito -
06/07/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 01:01
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 16:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/12/2020 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2020 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2020 15:25
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
-
29/08/2020 00:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2020 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2020 17:31
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
15/07/2020 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2020 15:52
Recebidos os autos
-
13/07/2020 15:52
Juntada de CUSTAS
-
10/07/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2020 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2020 20:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/06/2020 20:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2020 13:19
CONCEDIDO O PEDIDO
-
22/04/2020 01:00
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/04/2020 16:23
APENSADO AO PROCESSO 0001111-06.2011.8.16.0004
-
30/01/2020 17:13
Recebidos os autos
-
30/01/2020 17:13
Distribuído por dependência
-
29/01/2020 17:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/01/2020 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005108-74.2018.8.16.0190
Ministerio Publico do Estado do Parana
Erick Bruno Baptistella da Silva
Advogado: Laura Redivo Stroher
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 30/07/2018 16:02
Processo nº 0000014-57.1995.8.16.0092
Banco Sistema S.A.
Fausto Penteado
Advogado: Renata Bork
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/05/1995 00:00
Processo nº 0002559-11.2017.8.16.0034
Adilson dos Santos Monegato
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Vivian Regina Lazzaris
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 07/12/2022 17:45
Processo nº 0002534-46.2011.8.16.0086
Maria Aparecida de Oliveira
Companhia Mate Larangeira
Advogado: Joao Fernando Pinto Grecillo
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 15/08/2011 00:00
Processo nº 0004942-40.2019.8.16.0050
Ministerio Publico do Estado do Parana C...
Silvio Luiz Roque
Advogado: Nadia Guaita Calixto
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/10/2019 12:02