TJPR - 0005110-37.2020.8.16.0105

1ª instância - Loanda - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA S. BARBOSA

CPF *57.***.*51-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 16:42

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 16:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/03/2025 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/03/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2025

  • 27/03/2025 12:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2025 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2025 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2025 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 15:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2025 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/03/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 21:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 21:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 21:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2025 16:05

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/03/2025 09:27

    Expedição de Certidão GERAL

  • 01/03/2025 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2025 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2025 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2025 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2025 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2025 14:33

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO

  • 15/01/2025 18:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2025 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2025 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2025 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 19:01

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO

  • 03/12/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2024 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2024 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 14:22

    Juntada de CUSTAS

  • 28/11/2024 14:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2024 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/11/2024 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2024 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2024 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2024 13:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 12/06/2023 12:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2023 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2023 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/04/2023 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 21:01

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/02/2023 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/01/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2023 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2022 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 18:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/08/2022 18:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 04/08/2022 16:49

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 27/05/2022 02:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2022 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2022 09:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2022 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 17:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 23/05/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2022 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2022 12:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 15:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 22/11/2021 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2021 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2021 10:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 10:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 09:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/11/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 26/08/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 07:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2021 07:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 07:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 07:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA COMPETÊNCIA DELEGADA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Sala de Audiência Cível - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005110-37.2020.8.16.0105   Processo:   0005110-37.2020.8.16.0105 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$16.803,42 Autor(s):   MARIA APARECIDA S.

    BARBOSA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, esclareço que eventual prescrição quinquenal das parcelas anteriores ao ajuizamento da ação será examinada em caso de eventual sentença de procedência.

    Desnecessária a realização de audiência de conciliação e saneamento, porquanto resta improvável a realização de transação, conforme o artigo 357, § 3º, do CPC.

    Inexistindo preliminares a serem analisadas, tampouco questões processuais pendentes, irregularidades ou nulidades a suprir, declaro saneado o presente procedimento.

    Para a produção da prova, fixo os seguintes pontos controvertidos: a) caracterização da qualidade de segurado especial da parte autora no período indicado à inicial; b) reconhecimento do labor rural, na qualidade de segurado especial, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

    Defiro a produção das seguintes provas: a) documental, que deverão ser anexadas impreterivelmente até 10 (dez) dias antes da audiência; b) depoimento pessoal da parte autora, sob pena de confesso; e c) oitiva das testemunhas que forem arroladas tempestivamente.

    Paute-se audiência de instrução e julgamento, consoante pauta disponível.

    Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada por carta com aviso de recebimento a ser juntada aos autos, devidamente cumprida, em até 3 (três) dias do dia da audiência.

    No entanto, “A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição”.

    A inércia da intimação das testemunhas importa desistência da oitiva da testemunha.

    Autorizo, desde logo, a intimação judicial das testemunhas se presentes as hipóteses previstas pelo art. 455, § 4º, do CPC.

    Facultado às partes o pedido de esclarecimentos ou ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 357, § 1º, CPC.

    Intimem-se.

    Dil. nec.

    Loanda, 03 de junho de 2021.   Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

  • 06/07/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2021 20:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/04/2021 09:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 05/04/2021 16:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2021 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 18:28

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 16/03/2021 16:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/03/2021 14:03

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/03/2021 14:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 17:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/12/2020 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 18:55

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/12/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/12/2020 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 12:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 20:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/11/2020 19:10

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 24/11/2020 19:10

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 24/11/2020 12:45

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 12:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/11/2020 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2020 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/11/2020 17:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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