TJPR - 0001110-55.2018.8.16.0172
1ª instância - Ubirata - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            24/09/2025 00:21 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO, FELIPHE JESUS DE CARVALHO, MATHEUS JESUS DE CARVALHO 
- 
                                            01/09/2025 00:18 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            21/08/2025 16:44 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            09/08/2025 00:45 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            09/08/2025 00:44 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO, FELIPHE JESUS DE CARVALHO, MATHEUS JESUS DE CARVALHO 
- 
                                            07/08/2025 18:43 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            29/07/2025 00:34 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            22/07/2025 13:46 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            22/07/2025 12:29 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            22/07/2025 00:37 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            22/07/2025 00:37 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO, FELIPHE JESUS DE CARVALHO, MATHEUS JESUS DE CARVALHO 
- 
                                            21/07/2025 23:15 Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO 
- 
                                            17/07/2025 18:24 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            13/07/2025 00:37 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            13/07/2025 00:06 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            06/07/2025 00:24 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            02/07/2025 11:46 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            02/07/2025 11:46 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            02/07/2025 11:46 Juntada de Certidão 
- 
                                            02/07/2025 11:45 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/06/2025 18:53 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            06/06/2025 00:36 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            05/06/2025 22:23 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            15/05/2025 10:25 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            05/05/2025 10:58 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            01/04/2025 00:44 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            01/04/2025 00:44 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO, FELIPHE JESUS DE CARVALHO, MATHEUS JESUS DE CARVALHO 
- 
                                            24/03/2025 10:22 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            21/03/2025 00:51 DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR JOSE SZTUKOVSKI VOITKOSKI 
- 
                                            14/03/2025 13:50 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            13/03/2025 23:30 Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA 
- 
                                            13/03/2025 22:15 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            13/03/2025 00:37 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            13/03/2025 00:37 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO, FELIPHE JESUS DE CARVALHO, MATHEUS JESUS DE CARVALHO 
- 
                                            07/03/2025 10:13 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            06/03/2025 13:37 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            06/03/2025 13:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/03/2025 13:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/03/2025 13:34 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/03/2025 13:33 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/03/2025 09:15 EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 
- 
                                            03/03/2025 00:08 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            03/03/2025 00:08 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            20/02/2025 13:08 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            19/02/2025 22:32 Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO 
- 
                                            08/02/2025 01:44 DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR JOSE SZTUKOVSKI VOITKOSKI 
- 
                                            08/02/2025 01:32 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            08/02/2025 01:28 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO, FELIPHE JESUS DE CARVALHO, MATHEUS JESUS DE CARVALHO 
- 
                                            02/02/2025 00:21 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            22/01/2025 18:34 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            22/01/2025 18:34 Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE 
- 
                                            09/01/2025 16:35 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            02/01/2025 08:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/12/2024 00:24 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            15/12/2024 00:23 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            15/12/2024 00:23 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            04/12/2024 18:42 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            04/12/2024 18:42 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/12/2024 18:41 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            03/12/2024 18:03 OUTRAS DECISÕES 
- 
                                            29/11/2024 01:06 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/10/2024 15:15 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            07/10/2024 00:11 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            26/09/2024 13:42 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            07/09/2024 00:46 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            02/09/2024 12:12 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            30/08/2024 00:37 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            20/08/2024 17:11 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            20/08/2024 17:11 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            20/08/2024 17:10 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            20/08/2024 11:56 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            16/08/2024 00:42 DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR JOSE SZTUKOVSKI VOITKOSKI 
- 
                                            16/08/2024 00:02 Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS 
- 
                                            09/08/2024 00:25 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            30/07/2024 00:20 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            29/07/2024 09:24 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            29/07/2024 09:23 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            24/07/2024 18:39 INDEFERIDO O PEDIDO 
- 
                                            23/07/2024 00:49 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            22/07/2024 14:31 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            17/07/2024 12:22 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            14/07/2024 00:37 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            04/07/2024 01:07 Conclusos para decisão 
- 
                                            03/07/2024 17:28 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            03/07/2024 00:54 Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS 
- 
                                            03/07/2024 00:23 DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR JOSE SZTUKOVSKI VOITKOSKI 
- 
                                            03/07/2024 00:16 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            01/07/2024 16:35 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            27/06/2024 12:20 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            13/06/2024 15:32 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            09/06/2024 00:48 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            09/06/2024 00:40 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            29/05/2024 17:14 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            29/05/2024 17:14 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            29/05/2024 17:13 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/05/2024 17:35 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            14/05/2024 01:09 Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA 
- 
                                            09/05/2024 17:34 Recebidos os autos 
- 
                                            09/05/2024 17:34 Juntada de MANIFESTAÇÃO 
- 
                                            18/04/2024 00:23 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            17/04/2024 15:03 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            26/03/2024 00:25 CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            24/03/2024 00:05 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            15/03/2024 14:21 AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            14/03/2024 14:07 Recebidos os autos 
- 
                                            14/03/2024 14:07 Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
- 
                                            14/03/2024 13:36 Recebidos os autos 
- 
                                            14/03/2024 13:36 Juntada de MANIFESTAÇÃO 
- 
                                            14/03/2024 13:31 CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            13/03/2024 11:03 AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            13/03/2024 10:48 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            13/03/2024 10:48 REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR 
- 
                                            13/03/2024 10:47 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/03/2024 18:24 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            19/02/2024 09:39 Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA 
- 
                                            25/01/2024 16:20 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            16/01/2024 08:20 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            11/01/2024 13:08 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            08/01/2024 16:35 INDEFERIDO O PEDIDO 
- 
                                            08/01/2024 01:06 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/12/2023 16:46 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            24/11/2023 01:07 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            24/11/2023 01:07 DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR JOSIANE OTÁVIO DOS SANTOS CARVALHO 
- 
                                            30/10/2023 00:16 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            19/10/2023 18:18 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            10/10/2023 12:19 CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA 
- 
                                            12/09/2023 14:49 Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA 
- 
                                            15/08/2023 00:48 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            14/08/2023 16:57 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            10/08/2023 19:07 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            08/08/2023 00:04 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            28/07/2023 15:07 Recebidos os autos 
- 
                                            28/07/2023 15:07 Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
- 
                                            28/07/2023 12:12 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            28/07/2023 12:11 REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR 
- 
                                            28/07/2023 12:10 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/07/2023 10:36 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/07/2023 17:58 DEFERIDO O PEDIDO 
- 
                                            26/06/2023 09:42 Conclusos para decisão 
- 
                                            06/06/2023 16:15 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            10/05/2023 00:24 DECORRIDO PRAZO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO 
- 
                                            23/04/2023 00:24 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            12/04/2023 18:00 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            12/04/2023 18:00 Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO 
- 
                                            09/03/2023 00:15 DECORRIDO PRAZO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO 
- 
                                            09/03/2023 00:14 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            14/02/2023 00:11 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            03/02/2023 17:20 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/01/2023 03:09 LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS 
- 
                                            01/12/2022 00:08 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            30/11/2022 16:05 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            05/11/2022 00:09 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            26/10/2022 15:20 Recebidos os autos 
- 
                                            26/10/2022 15:20 Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
- 
                                            25/10/2022 15:01 PROCESSO SUSPENSO 
- 
                                            25/10/2022 15:00 REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR 
- 
                                            25/10/2022 14:55 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            25/10/2022 13:48 PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE 
- 
                                            25/10/2022 11:30 Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU 
- 
                                            25/10/2022 11:29 TRANSITADO EM JULGADO EM 22/06/2022 
- 
                                            19/10/2022 09:59 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            21/09/2022 00:22 DECORRIDO PRAZO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO 
- 
                                            06/09/2022 00:12 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            26/08/2022 18:54 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/08/2022 18:54 Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO 
- 
                                            26/07/2022 00:22 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            26/07/2022 00:22 DECORRIDO PRAZO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO 
- 
                                            03/07/2022 00:08 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            22/06/2022 16:25 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            22/06/2022 16:01 Recebidos os autos 
- 
                                            03/02/2022 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001110-55.2018.8.16.0172/1 Recurso: 0001110-55.2018.8.16.0172 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Embargante: CICERO FELICIO DE CARVALHO (RG: 62287497 SSP/PR e CPF/CNPJ: *00.***.*92-91) Rua Tibiriçá, 1455 - Centro - JURANDA/PR - CEP: 87.355-000 - E-mail: [email protected] Embargado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-43) Rua Neo Alves Martins, 1632 SETOR JURÍDICO , A / C GERENTE DE SUCURSAL VALMIR TRIPIANA - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-060 1.
 
 Retifique-se a autuação a fim de que conste como embargante BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e como embargado CICERO FELICIO DE CARVALHO. 2.
 
 Após, intimem-se os procuradores da parte embargada (Cicero Felicio de Carvalho) para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de mov. 1.1 (Projudi – Embargos de Declaração Cível), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. 3.
 
 Fluído o prazo, voltem-me conclusos para julgamento. Curitiba, 1º de Fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Des.
 
 LUIS SÉRGIO SWIECH Relator
- 
                                            13/12/2021 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001110-55.2018.8.16.0172/1 Recurso: 0001110-55.2018.8.16.0172 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Embargante: CICERO FELICIO DE CARVALHO (RG: 62287497 SSP/PR e CPF/CNPJ: *00.***.*92-91) Rua Tibiriçá, 1455 - Centro - JURANDA/PR - CEP: 87.355-000 - E-mail: [email protected] Embargado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-43) Rua Neo Alves Martins, 1632 SETOR JURÍDICO , A / C GERENTE DE SUCURSAL VALMIR TRIPIANA - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-060 I.
 
 Intimem-se os procuradores da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de mov. 1.1 (Projudi – Embargos de Declaração Cível), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. II.
 
 Fluído o prazo, voltem-me conclusos. Curitiba, 09 de Dezembro de 2021. [assinado digitalmente] DES.
 
 LUIS SÉRGIO SWIECH Relator
- 
                                            07/07/2021 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001110-55.2018.8.16.0172 Recurso: 0001110-55.2018.8.16.0172 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Apelante: CICERO FELICIO DE CARVALHO (RG: 62287497 SSP/PR e CPF/CNPJ: *00.***.*92-91) Rua Tibiriçá, 1455 - Centro - JURANDA/PR - CEP: 87.355-000 - E-mail: [email protected] Apelado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-43) Rua Neo Alves Martins, 1632 SETOR JURÍDICO , A / C GERENTE DE SUCURSAL VALMIR TRIPIANA - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-060 I – Compulsando os autos, verifica-se que o autor requereu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova, com base no artigo 6º, inc.
 
 VIII, do referido diploma legal. Contudo, o feito foi julgado antecipadamente e, ao prolatar a sentença, o d. juízo monocrático deixou de se pronunciar acerca da incidência da legislação consumerista e da redistribuição do encargo probatório.
 
 Não obstante, julgou improcedente o pedido formulado na exordial, argumentando que as provas produzidas pelo autor “pouco esclarecem o ocorrido”. II – Desta forma, considerando o disposto no art. 933 do CPC/15, que estabelece que “se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso”, bem como, diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a inversão do ônus da prova é regra de instrução, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de anulação da sentença de ofício em razão do cerceamento de defesa e violação ao princípio da cooperação, conforme estabelece o art. 10, do CPC/15. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. III – Fluído o prazo, voltem-me conclusos. Curitiba, 05 de Julho de 2021. [assinado digitalmente] DES.
 
 LUIS SÉRGIO SWIECH Relator
- 
                                            29/06/2021 11:31 REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL 
- 
                                            29/06/2021 11:31 Juntada de ATO ORDINATÓRIO 
- 
                                            15/06/2021 17:32 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            07/06/2021 21:17 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            07/06/2021 21:16 Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO 
- 
                                            26/05/2021 17:45 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            25/05/2021 14:32 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            25/05/2021 00:43 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            24/05/2021 18:45 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            14/05/2021 16:49 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            14/05/2021 16:49 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            13/05/2021 20:49 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            13/05/2021 13:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/05/2021 13:21 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/04/2021 09:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/04/2021 20:22 Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE 
- 
                                            09/04/2021 19:42 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            08/04/2021 00:31 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            06/04/2021 13:38 Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO 
- 
                                            06/04/2021 13:36 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            06/04/2021 13:36 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            06/04/2021 13:30 Juntada de ATO ORDINATÓRIO 
- 
                                            31/03/2021 09:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/03/2021 19:05 Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
- 
                                            30/03/2021 18:55 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            07/03/2021 12:41 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            02/03/2021 18:39 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
- 
                                            26/02/2021 13:18 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/02/2021 13:18 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            25/02/2021 21:56 JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO 
- 
                                            09/09/2020 09:43 CONCLUSOS PARA SENTENÇA 
- 
                                            28/08/2020 00:54 DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 
- 
                                            23/08/2020 23:08 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            06/08/2020 21:26 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            03/08/2020 19:27 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            31/07/2020 10:41 Recebidos os autos 
- 
                                            31/07/2020 10:41 Juntada de Certidão 
- 
                                            31/07/2020 10:39 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            29/07/2020 15:47 REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR 
- 
                                            29/07/2020 15:47 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            29/07/2020 15:47 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            29/07/2020 15:16 CONCEDIDO O PEDIDO 
- 
                                            14/04/2020 14:06 Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA 
- 
                                            17/02/2020 18:29 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            14/02/2020 18:36 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            03/02/2020 22:16 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            03/02/2020 13:31 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            24/01/2020 16:15 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            24/01/2020 16:15 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            24/01/2020 14:25 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/09/2019 09:36 Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA 
- 
                                            16/08/2019 17:57 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            14/08/2019 15:14 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            06/08/2019 00:16 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            05/08/2019 22:36 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            26/07/2019 16:05 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/07/2019 16:05 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/07/2019 16:04 Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE 
- 
                                            25/06/2019 22:27 Juntada de Petição de impugnação à contestação 
- 
                                            30/05/2019 13:57 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            29/05/2019 09:02 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            28/05/2019 17:39 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            07/05/2019 12:15 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            07/05/2019 12:13 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA 
- 
                                            06/05/2019 12:56 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            02/04/2019 15:38 Juntada de INFORMAÇÃO 
- 
                                            20/03/2019 15:24 Juntada de INFORMAÇÃO 
- 
                                            20/03/2019 13:54 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/03/2019 16:28 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            14/03/2019 00:28 DECORRIDO PRAZO DE CICERO FELICIO DE CARVALHO 
- 
                                            06/03/2019 17:07 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            06/03/2019 15:33 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            06/03/2019 15:33 Juntada de Certidão 
- 
                                            06/03/2019 15:31 Juntada de COMPROVANTE 
- 
                                            22/02/2019 12:51 Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS 
- 
                                            15/02/2019 16:11 EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO 
- 
                                            15/02/2019 14:29 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            13/02/2019 18:08 Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 
- 
                                            13/02/2019 17:24 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            12/02/2019 15:22 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            12/02/2019 15:22 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            12/02/2019 13:35 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            12/02/2019 13:34 Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS 
- 
                                            12/02/2019 13:30 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            12/02/2019 13:26 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 
- 
                                            09/02/2019 22:12 CONCEDIDO O PEDIDO 
- 
                                            24/10/2018 13:11 Conclusos para decisão 
- 
                                            23/10/2018 14:35 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA 
- 
                                            22/10/2018 11:04 Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA 
- 
                                            13/10/2018 11:36 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            09/10/2018 15:44 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            09/10/2018 15:42 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/10/2018 15:37 Juntada de COMPROVANTE 
- 
                                            28/09/2018 16:23 Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS 
- 
                                            28/09/2018 09:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/09/2018 14:22 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            27/09/2018 14:01 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/09/2018 23:55 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            24/09/2018 18:13 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            24/09/2018 18:13 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            21/09/2018 15:44 EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO 
- 
                                            17/09/2018 08:40 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            17/09/2018 08:39 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            17/09/2018 08:39 Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS 
- 
                                            17/09/2018 08:34 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 
- 
                                            14/09/2018 18:11 CONCEDIDO O PEDIDO 
- 
                                            02/08/2018 23:16 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
- 
                                            13/07/2018 14:17 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/07/2018 23:02 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            04/07/2018 23:01 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            04/07/2018 15:46 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            04/07/2018 15:44 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/06/2018 13:08 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA 
- 
                                            25/06/2018 18:11 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            22/06/2018 18:24 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            22/06/2018 15:53 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            22/06/2018 15:53 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/06/2018 15:52 Juntada de COMPROVANTE 
- 
                                            24/05/2018 16:16 Juntada de INFORMAÇÃO 
- 
                                            18/05/2018 10:29 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            18/05/2018 10:24 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            18/05/2018 09:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            17/05/2018 14:48 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            15/05/2018 18:09 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            15/05/2018 18:09 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            11/05/2018 17:23 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            11/05/2018 17:22 Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE 
- 
                                            11/05/2018 17:20 EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO 
- 
                                            11/05/2018 17:18 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            11/05/2018 17:18 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 
- 
                                            04/05/2018 08:50 CONCEDIDO O PEDIDO 
- 
                                            03/05/2018 13:18 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/05/2018 16:15 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            26/04/2018 13:47 Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            26/04/2018 02:00 ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO 
- 
                                            24/04/2018 16:09 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO 
- 
                                            24/04/2018 16:09 Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS 
- 
                                            23/04/2018 11:07 Recebidos os autos 
- 
                                            23/04/2018 11:07 DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 
- 
                                            21/04/2018 14:23 REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR 
- 
                                            21/04/2018 14:23 Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/04/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000587-92.2010.8.16.0117
Banco do Brasil S/A
Antoninha Maria Fritsch
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 21/02/2020 13:00
Processo nº 0077918-56.2019.8.16.0014
Leia de Oliveira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marina de Moura Leite
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 02/07/2021 12:32
Processo nº 0000516-32.2015.8.16.0112
Araucaria Intermediacoes e Participacao ...
Diogo Morgenstern
Advogado: Kleber Morais Serafim
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 02/02/2015 14:35
Processo nº 0009084-12.2012.8.16.0025
Apl Atacadao de Papelaria LTDA.
Janete Leonilda Pacholek
Advogado: Hausly Chagas Safraide
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 12/11/2015 13:47
Processo nº 0019063-38.2020.8.16.0018
Premium Teleinformatica LTDA. ME
Alimentos Santa Fe LTDA.
Advogado: Luis Henrique Ribeiro
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 09/11/2020 09:20