TJPR - 0003501-54.2018.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL NEVES BATISTA MEIRA

CPF *37.***.*41-54

Advogados

MAURO JOSE RAMOS BEMFICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 09:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/10/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2023 12:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2023

  • 31/08/2023 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 12:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 12:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 31/08/2023 11:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 11:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 31/08/2023 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 11:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2023 19:21

    PRESCRIÇÃO

  • 30/08/2023 19:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 09:56

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 09:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2022 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2022 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/03/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 16:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/03/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 23:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/07/2021 23:57

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 23:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 07/07/2021 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Diante das sucessivas paralisações do atendimento presencial em razão da politica de prevenção à contaminação pelo COVID-19, tornou-se inviável a programação da pauta geral.

    Com efeito, o juízo tem priorizado a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência para os feitos com prioridade legal (réus presos, vítimas menores, idosos, etc).

    Não se pode olvidar que o cumprimento dos mandados de intimação também está parcialmente suspenso.

    Sendo assim, suspendo o curso da presente ação penal até o restabelecimento do serviço presencial, quando retomará seu curso mediante inclusão em pauta.

    Int.

    Matinhos, data supra.

    Juiz Ricardo José Lopes  

  • 06/07/2021 15:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 14:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 21/06/2021 14:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

  • 02/06/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2020 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 11:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 11:50

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 20:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2020 20:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2020 20:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/01/2020 10:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/07/2019 11:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/07/2019 11:49

    Recebidos os autos

  • 22/07/2019 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2019 22:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 21/07/2019 22:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2019 22:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2019 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 15:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/10/2018 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2018 09:24

    Recebidos os autos

  • 17/10/2018 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2018 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2018 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2018 10:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2018 19:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/10/2018 16:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 03/10/2018 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2018 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2018 15:34

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/10/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 14:55

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 14:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2018 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2018 12:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2018 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 17/09/2018 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2018 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2018 15:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/08/2018 16:25

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/08/2018 14:18

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2018 14:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 24/08/2018 14:13

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 24/08/2018 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2018 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/08/2018 14:08

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 13/08/2018 15:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2018 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 16:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/08/2018 17:03

    Juntada de Alvará DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 08/08/2018 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2018 15:30

    Recebidos os autos

  • 08/08/2018 14:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/08/2018 14:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/08/2018 17:34

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2018 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2018 14:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/08/2018 13:06

    Recebidos os autos

  • 01/08/2018 13:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/08/2018 11:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2018 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2018 10:27

    Recebidos os autos

  • 31/07/2018 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2018 17:05

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2018 16:50

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 31/07/2018 14:31

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 14:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2018 14:21

    Recebidos os autos

  • 31/07/2018 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2018 13:39

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA

  • 31/07/2018 12:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2018 12:13

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 31/07/2018 12:12

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 31/07/2018 11:35

    Recebidos os autos

  • 31/07/2018 11:35

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/07/2018 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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