TJPR - 0048110-69.2020.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

PNEULAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME

CNPJ: 12.799.661/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO LUIS ZAGUETTI

CPF *85.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 16:37

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2024 17:44

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 05/11/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 15:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/11/2024 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/10/2024 12:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2024

  • 26/10/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO LUIS ZAGUETTI

  • 21/10/2024 19:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2024 13:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 01/10/2024 13:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 01/10/2024 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2024 19:08

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 03/09/2024 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/08/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 24/08/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 14:23

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 22/06/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 11/06/2024 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 03/06/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2024 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 20:19

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 16/05/2024 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 16:28

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 16/05/2024 16:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 20/03/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/03/2024 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 10/03/2024 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2024 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/02/2024 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/02/2024 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/02/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/02/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/02/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/02/2024 21:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2024 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:11

    EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 16/12/2023 22:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 12/12/2023 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO LUIS ZAGUETTI

  • 02/12/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 21/11/2023 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 25/08/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/06/2023 23:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 01:10

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:07

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 02/03/2023 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/10/2022 23:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2022 18:18

    Expedição de Carta precatória

  • 11/07/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 14:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2022 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 16:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/06/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 27/05/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 27/05/2022 13:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 26/05/2022 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 14:36

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 24/03/2022 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO LUIS ZAGUETTI

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    Autos nº. 0048110-69.2020.8.16.0014 Cumpra-se.

    Londrina, 18 de fevereiro de 2022.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito  

  • 25/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 18:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    Autos nº. 0048110-69.2020.8.16.0014 A parte executada, citada, não pagou a dívida no prazo legal.

    Considerando a precedência do dinheiro no rol dos bens penhoráveis, solicite-se ao SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições financeiras em nome da parte executada, de forma repetida, pelo prazo de trinta dias, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros).

    Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo, designe-se audiência de conciliação e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora, bem como para comparecer à audiência, quando então poderá oferecer embargos.

    Resultando negativa - ou insuficiente - a diligência supra, diligencie a Secretaria junto ao RENAJUD informações acerca de veículos registrados em nome da parte executada.

    Em sendo encontrado veículo, penhore-se por termo nos autos, no qual deverá figurar como depositária a parte executada e constar como valor da avaliação o indicado pela Tabela FIPE.

    Deve a Secretaria, ainda, enviar ordem de restrição de transferência via RENAJUD e intimar a parte executada da penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação, quando então poderá oferecer embargos.

    Não sendo encontrado qualquer veículo em nome da parte executada no sistema RENAJUD, e considerando que nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica não consta relação de bens e direitos, em sendo a parte executada pessoa física, solicite-se à Receita Federal a última declaração de imposto de renda desta, bem como informação acerca da existência de declaração de operação imobiliária em nome desta.

    Retornando a resposta, ou sendo a parte executada pessoa jurídica, intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção.

    Em sendo a parte executada empresária, ou seja, uma pessoa física inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, as diligências deverão ser feitas tanto no CPF quanto no CNPJ.

    Intimem-se.

    Londrina, 11 de fevereiro de 2022.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito    

  • 14/02/2022 16:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

  • 14/02/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 04/02/2022 19:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2022 19:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 17:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2022 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO LUIS ZAGUETTI

  • 31/01/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572 3208 - E-mail: [email protected]   Processo:   0048110-69.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$3.220,55 Exequente(s):   PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME Executado(s):   MARCELO LUIS ZAGUETTI Tem razão o embargante ao afirmar que não reside no endereço ao qual foi remetida a carta de citação (seq. 19).

    Não consta nos autos qualquer documento que demonstre que esse é o endereço dele.

    E ainda que a parte embargada afirme que nesse endereço reside algum parente do embargante, fato é que lá ele não reside (mas sim em Lucas do Rio Verde/MT, conforme documentos juntados com os embargos), sendo que também não assinou o A.R. da carta de citação.

    Já o endereço que consta no comprovante de residência apresentado pelo embargante à seq. 37.5 é o mesmo da nota fiscal de seq. 1.3, sendo aquele indicado pela parte embargada na petição inicial que, por estar incompleto, impossibilitou a primeira tentativa de citação, como se observa à seq. 13.  Não houve, portanto, citação válida no processo de conhecimento, ainda que provavelmente o embargante tenha tomado conhecimento informal do processo por algum parente – o que no entanto não supre a ausência de citação.

    Diante disso, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução para fins de declarar a nulidade do processo a partir da citação, inclusive.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, baixem-se as penhoras.

    Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado, tenho este por citado, devendo apenas ser intimado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do devido (principal corrigido, acrescido de juros).

    Londrina, 03 de novembro de 2021.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

  • 18/11/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 10:12

    JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 03/11/2021 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/10/2021 02:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2021 02:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 19/10/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº. 0048110-69.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa.

    A parte embargada tinha até o dia 6 de setembro para se manifestar dos embargos à execução.

    Contudo, a partir do dia 2 de setembro a única procuradora da parte embargada cadastrada nos autos ficou impossibilitada de praticar referido ato, conforme atestado médico juntado à seq. 54, no qual foi prescrito repouso pelo período de 9 dias.

    Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo 3 dias do prazo à parte embargada.

    Intime-se a parte embargada.

    Londrina, 04 de outubro de 2021.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito    

  • 08/10/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 01:07

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 23:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 30/08/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/08/2021 17:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 10/08/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME

  • 09/08/2021 11:44

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 12:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/07/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº. 0048110-69.2020.8.16.0014 A diligência realizada recentemente via Sisbajud restou infrutífera e não há nada nos autos que indique que a situação financeira da parte executada mudou e que uma nova busca de ativos junto ao referido sistema obteria resultado diverso, pelo que indefiro o pedido.

    Sobre o prosseguimento do feito quanto ao veículo penhorado, diga a parte exequente.

    Intimem-se.

    Londrina, 21 de junho de 2021.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito    

  • 06/07/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 17:14

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 21/06/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 17:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2021 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2021 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 10:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 26/04/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 14:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 13:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 13/04/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 08/04/2021 17:14

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 08/04/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 04/03/2021 11:44

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 12/02/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/01/2021 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO LUIS ZAGUETTI

  • 07/01/2021 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2020 15:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/11/2020 19:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2020 19:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 17:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2020 16:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/09/2020 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/08/2020 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 10:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 20/08/2020 07:06

    Recebidos os autos

  • 20/08/2020 07:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/08/2020 20:27

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 20:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2020 20:27

    Distribuído por sorteio

  • 19/08/2020 20:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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