STJ - 0044576-54.2019.8.16.0014

11/10/2022 06:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2022 06:39

Transitado em Julgado em 11/10/2022

21/09/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841350/2022

21/09/2022 12:08

Protocolizada Petição 841350/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 09:51

Expedição de Ofício nº 092319/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/09/2022 09:00

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE CAVALHIERI JORGE e concedido habeas corpus de ofício.

20/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

15/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/09/2022 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816698/2022

15/09/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 18:34

Protocolizada Petição 816698/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

14/09/2022 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2022 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

09/09/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/08/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ