TJPR - 0004910-76.2019.8.16.0101

1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BARBARA DE MELLO CALIXTO

CPF *46.***.*39-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ: 05.730.375/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 13:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/12/2022 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2022 13:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2022

  • 13/12/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 07/12/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 07/12/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 21/11/2022 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 20:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/10/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 21/09/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 23:11

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 11/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 18/06/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 13:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/05/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 19/05/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 11:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2022 16:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2022 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 06:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/04/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 09/04/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 09/04/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 01/04/2022 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2022 12:19

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/03/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2022 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2022 06:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/01/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 26/11/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 26/11/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 18/11/2021 15:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 00:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/10/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 02/10/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 02/10/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 24/09/2021 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2021 15:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 17:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 25/08/2021 18:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2021 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 23:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 22:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 23/07/2021 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 13/07/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 16:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/07/2021

  • 13/07/2021 16:32

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 10/07/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 10/07/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 01/07/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 06:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 06:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 03:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 09:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 11/06/2021 19:33

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 11/06/2021 19:33

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 24/05/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 18:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 03:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 06:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 06:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 19:49

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/06/2021 00:00 ATÉ 11/06/2021 19:00

  • 26/04/2021 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 18/02/2021 14:07

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/02/2021 14:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/02/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 27/01/2021 03:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS     Recurso:   0004910-76.2019.8.16.0101 Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   DIREITO DO CONSUMIDOR Recorrente(s):   GOL LINHAS AÉREAS S.A.

    SMILES FIDELIDADE S.A.

    Recorrido(s):   BARBARA DE MELLO CALIXTO   I.

    Em que pese os autos estarem conclusos para voto, da detida análise verifica-se ser caso de conversão do julgamento em diligência, a fim de evitar-se futura alegação de nulidade.

    II.

    Conforme se verifica da decisão de mov.  46 dos autos de origem, o MM.

    Magistrado recebeu o Recurso Inominado interposto pela reclamada SMILES FIDELIDADE S/A (mov. 38 dos autos de origem), oportunizando a apresentação de contrarrazões pela reclamante.

    No entanto, a corré GOL LINHAS AÉREAS S/A também interpôs Recurso Inominado (mov. 36.3 dos autos de origem).

    III.

    Assim, sendo tempestivo e estando devidamente preparado, recebo o Recurso Inominado interposto no mov. 36.3 dos autos de origem.

    IV.

    Intime-se a recorrida para que, desejando, apresente contrarrazões no prazo legal.

    V.

    Após, voltem concluso para julgamento conjunto de ambos os recursos.

    VI.

    Int.   Adriana de Lourdes Simette Juíza Relatora

  • 25/01/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 15:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/09/2020 07:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 06:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 06:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 13:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/09/2020 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 24/09/2020 13:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2020 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 10:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/08/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 05/08/2020 03:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2020 22:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/07/2020 11:12

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 16/07/2020 11:11

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 16/07/2020 11:11

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 10/07/2020 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 10/07/2020 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 10/07/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE BARBARA DE MELLO CALIXTO

  • 09/07/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/07/2020 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2020 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/07/2020 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 19:15

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/06/2020 10:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 22/06/2020 10:50

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 05/06/2020 11:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/05/2020 08:15

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.

  • 21/05/2020 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S.A.

  • 15/05/2020 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2020 18:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2020 17:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/03/2020 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 13:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2020 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/03/2020 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/03/2020 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2019 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 12:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/11/2019 12:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/11/2019 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2019 14:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 21/11/2019 14:10

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2019 14:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/11/2019 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021265-49.2020.8.16.0030

Rosicler Rosa Ferreira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Vinicius Greco Pazza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/08/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0006064-73.2020.8.16.0173

Municipio de Umuarama/Pr

Guambarini Engenharia LTDA

Advogado: Cibele Martinez Soares de Lima

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/05/2020 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0006070-80.2020.8.16.0173

Municipio de Umuarama/Pr

Guambarini Engenharia LTDA

Advogado: Cibele Martinez Soares de Lima

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/05/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0050913-38.2019.8.16.0021

Roger Bem Hur Valandro

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/12/2019 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0002569-21.2021.8.16.0000

Marcos Leandro Martins Rodrigues

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Sebastiao Miguel Morales

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/03/2021 18:30

Exibir Processo