STJ - 0009563-92.2013.8.16.0017

13/09/2023 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/08/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851066/2023

28/08/2023 15:42

Protocolizada Petição 851066/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 410706/2023 - AgRg

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410706 - AgRg no AREsp 2328200 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 12:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2023 16:11

Não conhecido o recurso de VALMOR MENEGATTI JUNIOR e RONAN ANDERSON MINARDI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 410706/2023 - AgRg no AREsp 2328200

14/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

03/08/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/08/2023 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739156/2023

03/08/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 09:12

Protocolizada Petição 739156/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

19/05/2023 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2023 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/05/2023 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 22:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 21:53

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 410706/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 13 do expediente, e trasladou, nesta

16/05/2023 19:13

Expedição de Ofício nº 044851/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Restabelecimento do trâmite - e-mail)

16/05/2023 18:52

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00410706/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representantes dos agravantes VALMOR MENEGAT

10/05/2023 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 03.05.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ fl. 2466. No dia 05.05.2023 foi recebida na Coordenadoria de Proce

10/05/2023 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2466 teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023, e que a petição n. 410706/2023 (AgRg) foi protocolizada em 05/05/2023.

10/05/2023 17:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410706/2023 (Expediente Avulso)

05/05/2023 09:57

Protocolizada Petição 410706/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2023

03/05/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 18:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

24/04/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366611/2023

24/04/2023 17:07

Protocolizada Petição 366611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de VALMOR MENEGATTI JUNIOR e RONAN ANDERSON MINARDI

10/04/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ