STJ - 0002773-65.2021.8.16.0000

24/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2023

02/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990118/2023

02/10/2023 14:07

Protocolizada Petição 990118/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 662760/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662760 - AgInt no AREsp 2318990 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662760/2023 - AgInt no AREsp 2318990/PR

12/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662760/2023 - AgInt no AREsp 2318990/PR

05/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669685/2023

05/07/2023 16:58

Protocolizada Petição 669685/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 662760/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662760/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 662760/2023

04/07/2023 16:26

Protocolizada Petição 662760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

17/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585547/2023

17/06/2023 12:50

Protocolizada Petição 585547/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2023

14/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 19:50

Não conhecido o recurso de COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

12/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

10/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/06/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 558434/2023

10/06/2023 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2023 15:00

Protocolizada Petição 558434/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2023

06/06/2023 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2023 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/06/2023 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/04/2021 00:00

Intimação