STJ - 0010357-85.2020.8.16.0044

09/08/2023 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2023 09:47

Transitado em Julgado em 08/08/2023

23/07/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707861/2023

23/07/2023 07:44

Protocolizada Petição 707861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2023

21/07/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 17:49

Expedição de Ofício nº 071733/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/07/2023 17:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS CHAVES e provido

20/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2022 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703258/2022

19/08/2022 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022 16:49

Protocolizada Petição 703258/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2022

12/08/2022 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/08/2022 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ