STJ - 0029845-05.2009.8.16.0014

29/04/2021 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2021 15:06

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 854259/2020 - AgInt

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0854259 - AgInt no AREsp 1768410 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SONIA FERREIRA LUIZ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 854259/2020 - AgInt no AREsp 1768410

22/03/2021 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-1T)

15/03/2021 08:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 14:18

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854259/2020 - AgInt no AREsp 1768410/PR

12/03/2021 12:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/02/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

08/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE LONDRINA apresentar resposta à petição n. 854259/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

28/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2020 Petição Nº 854259/2020 -

27/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854259/2020. Publicação prevista para 28/10/2020)

27/10/2020 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 854259/2020

27/10/2020 09:54

Protocolizada Petição 854259/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2020

20/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 11:50

Não conhecido o recurso de SONIA FERREIRA LUIZ

19/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

06/10/2020 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2020 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ