TJPR - 0001969-94.2008.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MATINHOS/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO GOMES

CPF *49.***.*21-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 17:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/02/2023 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2023 15:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/02/2023 15:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022

  • 10/01/2023 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2023 16:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 15:05

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 16/12/2022 14:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 15/12/2022 17:28

    PRESCRIÇÃO

  • 15/12/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 13:58

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/12/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/12/2022 22:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2022 22:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/11/2022 18:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 18:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2022 17:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/11/2022 16:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/11/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 15:05

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 28/11/2022 14:50

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/11/2022 16:07

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 21/11/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:07

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2022 16:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/11/2022 15:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/11/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 14:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 14:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/11/2022 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/11/2022 13:16

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 13:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/11/2022 12:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/10/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 08:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/10/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 09:53

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 27/07/2022 20:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/07/2022 20:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 19:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/07/2022 19:14

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 19:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 17:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2022 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 17:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 21/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 01:48

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO GOMES

  • 18/07/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453 8103 Processo:   0001969-94.2008.8.16.0116 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   16/03/2008 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO - MATINHOS/PR Réu(s):   RENATO GOMES Decisão: 1.

    Não foram arguidas preliminares pela defesa do acusado, e, no que tange as hipóteses de absolvição sumária, com efeito, não se observa no caso em tela nenhuma delas, conforme previsão do art. 397 do Código de Processo Penal.

    Assim, inafastável a conclusão da presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, determino o prosseguimento ao feito em seus ulteriores termos. 2.

    Contudo, deixo de designar audiência de instrução e julgamento[1], em razão das medidas de suspensão dos prazos processuais e administrativos decretadas pelo E.

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a respeito da pandemia do SARS-CoV-2, devendo os autos aguardarem em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Caso haja retorno das atividades após o prazo supramencionado, paute-se data para realização do ato.

    Em caso negativo, voltem conclusos. 3.

    Diligências e comunicações necessárias.

    Matinhos, 11 de maio de 2021.

    Felipe Wollertt de França Juiz Substituto [1] Nos termos da Portaria nº 6/2021 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Matinhos.

  • 07/07/2021 14:02

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 19:45

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/04/2021 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 19:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/03/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 08/03/2021 15:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 13:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 09:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/03/2021 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 14:26

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP

  • 01/03/2021 12:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/02/2021 12:49

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 12:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 11:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/02/2021 11:55

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2021 11:51

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP

  • 25/02/2021 20:48

    REVOGADA A PRISÃO

  • 25/02/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 17:02

    Juntada de PARECER

  • 24/02/2021 17:02

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 15:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 11:34

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 17/02/2021 11:33

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2018 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2018 15:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/01/2018 13:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2017 11:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2017 11:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/11/2017 11:05

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/11/2017 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 13:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 13:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/08/2017 13:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/07/2016 16:50

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/07/2016 16:50

    Recebidos os autos

  • 11/07/2016 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2016 11:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2016 11:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2016 11:41

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/07/2016 11:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/07/2016 16:28

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/07/2016 16:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2008

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021506-33.2008.8.16.0001

Frederico de Freitas Filho

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Marcos Vendramini

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/02/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0011171-28.2018.8.16.0025

Santo Pimentel Monteiro

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Josiane Becker

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2018 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0049705-06.2020.8.16.0014

Rogerio Issamu Takeda

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Wilian Zendrini Buzingnani

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/07/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0041875-72.2009.8.16.0014

Mary Silvea Santana

Tolimp- Servicos LTDA.

Advogado: Mary Silvea Santana

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/05/2015 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0003225-52.2020.8.16.0116

Ministerio Publico de Matinhos Parana

Gildo Giovani Angelino

Advogado: Natalia Cezak Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/07/2020 15:36

Exibir Processo