STJ - 0000374-69.2021.8.16.0095

30/03/2022 21:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/03/2022 21:36

Transitado em Julgado em 30/03/2022

15/03/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175385/2022

15/03/2022 20:25

Protocolizada Petição 175385/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 17:19

Expedição de Ofício nº 019001/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

11/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 16:30

Concedido o Habeas Corpus a LUIZ CANDIDO SOARES JUNIOR, de ofício, a fim de reduzir a pena-base do recorrente, pelo delito de tráfico de entorpecentes, para 6 anos e 3 meses de reclusão. A nova dosimetria da pena, com a redução da pena-base, nos termos da

11/03/2022 16:30

Conhecido em parte o recurso de LUIZ CANDIDO SOARES JUNIOR e provido em parte para determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que examine a possibilidade de reconhecimento do tráfico privilegiado, afastado o fundamento de que o refer

07/03/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148492/2022

07/03/2022 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 19:18

Protocolizada Petição 148492/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2022

03/03/2022 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2022 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2022 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144410 (2021/0082947-7)

16/02/2022 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ