STJ - 0000646-14.2005.8.16.0034

13/02/2023 15:33

Transitado em Julgado em 13/02/2023

03/02/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52435/2023

03/02/2023 19:08

Protocolizada Petição 52435/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO

02/01/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ