TJPR - 0002064-12.2010.8.16.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Antonio Barry

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *73.***.*70-91

ARACI CORREA GOMES

CPF *86.***.*58-20

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

CNPJ: 01.701.201/0304-10

FILOMENA BELASCO BARBOSA

CPF *22.***.*05-04

HYROITO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *73.***.*70-91

ARACI CORREA GOMES

CPF *86.***.*58-20

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

CNPJ: 01.701.201/0304-10

FILOMENA BELASCO BARBOSA

CPF *22.***.*05-04

HYROITO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:12

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 15/06/2023 13:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/03/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

  • 07/03/2022 17:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 17:52

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/02/2022 13:10

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/02/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2022 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:20

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/02/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2021 17:00

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 30/09/2021 16:57

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 30/09/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ARACI CORREA GOMES

  • 30/09/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE HYROITO DE OLIVEIRA

  • 30/09/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

  • 30/09/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE FILOMENA BELASCO BARBOSA

  • 21/09/2021 02:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

  • 04/09/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 24/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:47

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 30/07/2021 13:09

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/07/2021 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

  • 29/07/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

  • 18/07/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0002064-12.2010.8.16.0163 Recurso:   0002064-12.2010.8.16.0163 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Correção Monetária Apelante(s):   ARACI CORREA GOMES (RG: 1835835 SSP/PR e CPF/CNPJ: *86.***.*58-20) SÍTIO CORRÊA, S/Nº - TOTÓS - SIQUEIRA CAMPOS/PR FILOMENA BELASCO BARBOSA (RG: 1060607 SSP/PR e CPF/CNPJ: *22.***.*05-04) RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 1469 - SIQUEIRA CAMPOS/PR BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA MARECHAL DEODORO, 527 - SIQUEIRA CAMPOS/PR HYROITO DE OLIVEIRA (RG: 774060 SSP/PR e CPF/CNPJ: *24.***.*88-15) Rua Professor Fábio de Souza, 2073 - Portão - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-050 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (RG: 1683976 SSP/PR e CPF/CNPJ: *73.***.*70-91) AVENIDA BRASIL, S/Nº - ALECRIM - SIQUEIRA CAMPOS/PR Apelado(s):   HYROITO DE OLIVEIRA (RG: 774060 SSP/PR e CPF/CNPJ: *24.***.*88-15) Rua Professor Fábio de Souza, 2073 - Portão - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-050 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (RG: 1683976 SSP/PR e CPF/CNPJ: *73.***.*70-91) AVENIDA BRASIL, S/Nº - ALECRIM - SIQUEIRA CAMPOS/PR FILOMENA BELASCO BARBOSA (RG: 1060607 SSP/PR e CPF/CNPJ: *22.***.*05-04) RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 1469 - SIQUEIRA CAMPOS/PR BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA MARECHAL DEODORO, 527 - SIQUEIRA CAMPOS/PR ARACI CORREA GOMES (RG: 1835835 SSP/PR e CPF/CNPJ: *86.***.*58-20) SÍTIO CORRÊA, S/Nº - TOTÓS - SIQUEIRA CAMPOS/PR Vistos,   I – Conheço do recurso, pois presentes os seus pressupostos básicos para tanto e, com base no caput do art. 1.012 do Código de Processo Civil recebo-o no duplo efeito (suspensivo e devolutivo).   II – Nos termos dos artigos 9 e 10 do CPC determino a intimação das partes para que se manifestem sobre os seguintes pontos relevantes para o deslinde da causa:   - plano econômico discutido nos autos; - juntada de documentação em sede de apelo em desconformidade com o art. 435 do CPC/2015; - contas vinculadas ao BACEN que receberam os valores bloqueados em razão da Medida Provisória nº 168/90; - existência de saldo positivo na época da edição da Medida Provisória nº 168/90 e data do encerramento da poupança; - necessidade de sobrestamento do feito nos termos da decisão emanada pelo Ministro GILMAR MENDES recentemente, vejamos:   “O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II.

    A sspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória.

    A decisão se deu nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 631363, com repercussão geral (Tema 284), que se refere ao Plano Collor I, e atinge também o RE 632212 (Tema 285), que trata do Plano Collor II.” FONTE:https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=464658&ori=1 - grifei   III – Cumpra-se.

    Após voltem conclusos.

  • 07/07/2021 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 16:46

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:08

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/06/2021 12:08

    Distribuído por sorteio

  • 23/06/2021 16:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/06/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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