STJ - 0003583-40.2013.8.16.0026

25/09/2023 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2023 15:08

Transitado em Julgado em 22/09/2023

04/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880824/2023

04/09/2023 19:23

Protocolizada Petição 880824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

30/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 737580/2023 - EDcl

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737580 - EDcl no AREsp 2400776 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Embargos de Declaração de T B L Não-acolhidos

15/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para J G P apresentar resposta à petição n. 737580/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 938.

15/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para A A P apresentar resposta à petição n. 737580/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 938.

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 737580/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 737580/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737580/2023

02/08/2023 20:56

Protocolizada Petição 737580/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

28/07/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724718/2023

28/07/2023 21:04

Protocolizada Petição 724718/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2023

26/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/07/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ