TJPR - 0000658-82.2021.8.16.0061

1ª instância - Capanema - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

1ª PROMOTORIA DO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CAPANEMA - PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DA SILVA PRESTES

CPF *72.***.*06-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2023 16:12

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 25/09/2023 10:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 24/08/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 24/07/2023 14:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/06/2023 14:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/05/2023 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2023 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2023 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2023 14:06

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 22/05/2023 01:12

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/04/2023 16:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/03/2023 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2023 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 17:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/12/2022 10:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/12/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 09:43

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2022 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/12/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DA SILVA PRESTES

  • 04/11/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 18:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2022 17:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/09/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DA SILVA PRESTES

  • 23/08/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 12:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/08/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 15/08/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 16:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 11/08/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 15:50

    Juntada de CUSTAS

  • 11/08/2022 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/08/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 12:26

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/08/2022 12:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 11/08/2022 09:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/08/2022 09:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2022 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022

  • 11/08/2022 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022

  • 11/08/2022 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022

  • 11/08/2022 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022

  • 11/08/2022 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022

  • 10/08/2022 19:07

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 19/07/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 05/07/2022 17:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 15:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/05/2022 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DA SILVA PRESTES

  • 27/05/2022 16:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/05/2022 15:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 15:00

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 19/05/2022 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 13/05/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DA SILVA PRESTES

  • 07/03/2022 16:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/03/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/03/2022 00:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 18:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2022 18:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/02/2022 17:00

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/02/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 22/01/2022 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DA SILVA PRESTES

  • 21/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2021 18:01

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 14/12/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 16:12

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/12/2021 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2021 14:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/11/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 17:03

    Expedição de Mandado

  • 27/10/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 20:15

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 23/07/2021 08:49

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 08:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/07/2021 01:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPANEMA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA - PROJUDI Av.

    Parigot de Souza, Nº1212 - Centro - Capanema/PR - CEP: 85.760-000 - Fone: (46) 3552-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000658-82.2021.8.16.0061 Processo:   0000658-82.2021.8.16.0061 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   27/03/2021 Autor(s):   1ª PROMOTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAPANEMA - PARANÁ (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Parigot de Souza, 1212 Fórum - Centro - CAPANEMA/PR - CEP: 85.760-000 Réu(s):   MARCOS DA SILVA PRESTES (RG: 109124478 SSP/PR e CPF/CNPJ: *72.***.*06-06) RUA TIBIRICA, 59 CASA - Capanema - CAPANEMA/PR - CEP: 85.760-000       D E C I S Ã O 1.

    Recebo a denúncia, uma vez presentes, no campo de cognição sumária, os requisitos do art. 41 do CPP e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP, considerando, ainda, que os fatos imputados ao denunciado constituem crime em tese, subsumindo-se ao descrito nos tipos penais mencionados na exordial acusatória. 2.

    Cite-se e notifique-se o(a) denunciado(a) para que apresente, por meio de advogado, resposta à acusação, na forma da redação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias, podendo em tal oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. 3.

    Certifiquem-se os antecedentes do(a) denunciado(a) junto ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná, Sistema Oráculo e Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 4.

    Comunique-se o recebimento da denúncia e observem-se as demais determinações previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

    Intimações e diligências necessárias.   Capanema, datado digitalmente.

    FERDINANDO SCREMIN NETO Magistrado      

  • 07/07/2021 17:29

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:57

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/07/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/07/2021 13:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/07/2021 13:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/07/2021 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/06/2021 18:14

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/06/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 16:44

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 09/06/2021 16:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 07/06/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 17:25

    Juntada de DENÚNCIA

  • 10/05/2021 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SISTAC) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  • 16/04/2021 00:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 01/04/2021 16:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/03/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 17:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/03/2021 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2021 17:30

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/03/2021 17:28

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 29/03/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 12:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/03/2021 12:42

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2021 12:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/03/2021 12:41

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2021 12:20

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 12:20

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 29/03/2021 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/03/2021 22:01

    Recebidos os autos

  • 28/03/2021 22:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/03/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2021 18:15

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 28/03/2021 15:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/03/2021 15:31

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 28/03/2021 15:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/03/2021 13:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/03/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 23:55

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 27/03/2021 23:08

    APENSADO AO PROCESSO 0000659-67.2021.8.16.0061

  • 27/03/2021 23:08

    Recebidos os autos

  • 27/03/2021 23:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/03/2021 23:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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