TJPR - 0001494-24.2021.8.16.0136

1ª instância - Pitanga - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EBERSON KLEMPOVUS SANTOS

CPF *04.***.*64-41

ROSINEI KLEMPOVUS

CPF *70.***.*50-92

Advogados

PAULO CESAR ROSVADOSKI DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 16:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/10/2023 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/10/2023 15:12

    Processo Reativado

  • 30/10/2023 15:10

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 30/10/2023 15:09

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 25/08/2023 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 09:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão GERAL

  • 05/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2023 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 15:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/04/2023 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 21:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2023 08:58

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 17/04/2023 15:28

    Juntada de LAUDO

  • 14/04/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 18:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/03/2023 10:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 10:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 16:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/02/2023 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 13:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2022 18:46

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 26/10/2022 18:36

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 23/10/2022 13:00

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 19/10/2022 16:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/10/2022 16:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/09/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/09/2022 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/08/2022 16:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2022 19:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/08/2022 12:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 03/08/2022 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2022 15:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/08/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2022 13:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/07/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 16:42

    Expedição de Mandado

  • 29/06/2022 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 14:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/06/2022 11:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:36

    Expedição de Mandado

  • 24/06/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 17:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/06/2022 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 18:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 15:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/06/2022 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 22:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/06/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 16:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2022 16:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/06/2022 18:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/06/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ DOUGLAS MARTINS

  • 04/06/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 16:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2022 18:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 26/05/2022 17:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/05/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 26/05/2022 09:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/05/2022 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 19:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/05/2022 13:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 24/05/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 20/05/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 18:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 18/05/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 18:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:08

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 14:06

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 14:04

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 14:01

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 13:57

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 13:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2022 18:14

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/04/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 15:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/04/2022 17:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2022 15:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:49

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/04/2022 15:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/04/2022 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/04/2022 15:21

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 31/03/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 20:10

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 09/02/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 20:44

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/08/2021 01:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 09:46

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/08/2021 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2021 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 11:03

    Recebidos os autos

  • 16/07/2021 11:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2021 10:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 11:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/07/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av.

    Inter.

    Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42)3646-8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001494-24.2021.8.16.0136 Processo:   0001494-24.2021.8.16.0136 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   05/07/2021 Autoridade(s):     Flagranteado(s):   EBERSON KLEMPOVUS SANTOS (RG: 137542498 SSP/PR e CPF/CNPJ: *04.***.*64-41) RUA DEPUTADO FRANCISCO COSTA, 000 CASA - Pitanga - PITANGA/PR - CEP: 85.200-000 ROSINEI KLEMPOVUS (RG: 94845335 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA DEPUTADO FRANCISCO COSTA, 00 CASA - Pitanga - PITANGA/PR - CEP: 85.200-000       DECISÃO Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de EBERSON KLEMPOVUS SANTOS e ROSINEI KLEMPOVUS, em virtude da prática, em tese, dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06.

    Compulsando os autos, observo que tem razão o Ministério Público quando afirma que não existe estado de flagrância, isto porque não foram apreendidas drogas na posse dos autuados ou no interior da residência, não sendo identificado o possuidor do único pino de cocaína apreendido, ou que se tratava de entorpecente destinado ao fornecimento para terceiras pessoas.

    Assim, ante a ausência do estado de flagrância, relaxo a prisão em flagrante, nos termos do art. 310, I, do CPP, cassando, ainda, a fiança arbitrada pela autoridade policial.

    Expeçam-se os alvarás de soltura.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial.

    Pitanga, (data do movimento eletrônico).   Mauro Monteiro Mondin Juiz de Direito

  • 07/07/2021 20:07

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 20:07

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/07/2021 19:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 17:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/07/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/07/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/07/2021 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2021 13:26

    RELAXADO O FLAGRANTE

  • 07/07/2021 11:21

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/07/2021 08:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 15:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/07/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 15:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2021 15:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/07/2021 15:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/07/2021 15:05

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2021 14:22

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/07/2021 14:22

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/07/2021 14:22

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/07/2021 14:22

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/07/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2021 14:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/07/2021 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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