STJ - 0046078-36.2020.8.16.0000

22/11/2022 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/11/2022 10:24

Transitado em Julgado em 21/11/2022

24/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 696133/2022 - AgInt nos EDcl no

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696133 - AgInt nos EDcl no AREsp 2002064 - Publicação prevista para 24/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de POTENCIAL BIODIESEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696133/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2002064/PR

06/10/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:10

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696133/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2002064/PR

12/09/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/09/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801449/2022

12/09/2022 18:46

Protocolizada Petição 801449/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 696133/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696133/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 696133/2022

18/08/2022 09:42

Protocolizada Petição 696133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

29/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 484200/2022 - EDcl

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0484200 - EDcl no AREsp 2002064 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 06:10

Embargos de Declaração de POTENCIAL BIODIESEL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00484200 - EDcl no AREsp 2002064

23/06/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 484200/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 196.

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2022 Petição Nº 484200/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 484200/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 484200/2022

07/06/2022 14:08

Protocolizada Petição 484200/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2022

31/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 13:30

Conhecido o recurso de SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

25/01/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/01/2022 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/11/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2021 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ