TJPR - 0001218-92.2017.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NEVES LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 21:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 16:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/07/2024 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/07/2024 12:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 12:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/07/2024 12:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2024

  • 26/07/2024 12:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2024

  • 26/07/2024 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/07/2024

  • 26/07/2024 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 18:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/07/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 16:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 15:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2024 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 06:53

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/06/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 13:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 02/04/2024 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL NEVES LEAL

  • 02/04/2024 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL NEVES LEAL

  • 23/03/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2024 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 17:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/03/2024 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 17:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/11/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 21:29

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 21:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 14:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 30/05/2022 18:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 14:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 14:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/05/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 17:26

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 21:22

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 21:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/08/2021 01:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/07/2021 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 23:57

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 23:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/07/2021 23:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Diante das sucessivas paralisações do atendimento presencial em razão da politica de prevenção à contaminação pelo COVID-19, tornou-se inviável a programação da pauta geral.

    Com efeito, o juízo tem priorizado a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência para os feitos com prioridade legal (réus presos, vítimas menores, idosos, etc).

    Não se pode olvidar que o cumprimento dos mandados de intimação também está parcialmente suspenso.

    Sendo assim, suspendo o curso da presente ação penal até o restabelecimento do serviço presencial, quando retomará seu curso mediante inclusão em pauta.

    Int.

    Matinhos, data supra.

    Juiz Ricardo José Lopes  

  • 07/07/2021 14:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2021 14:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

  • 11/06/2021 17:32

    Alterado o assunto processual

  • 09/06/2021 01:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 15/05/2020 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 13:39

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2020 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 13:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2020 13:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 03/03/2020 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL NEVES LEAL

  • 02/03/2020 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2020 10:17

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 15:23

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2020 15:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/02/2020 11:08

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 19:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2020 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2020 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2020 09:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2020 09:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 13/12/2018 14:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/06/2018 18:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2018 09:48

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2018 15:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2018 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2018 00:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/05/2018 12:08

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2018 19:25

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 21/04/2018 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL NEVES LEAL

  • 14/04/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2018 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2018 10:14

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2018 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2018 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2018 16:52

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/01/2018 13:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2018 13:13

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/01/2018 16:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/01/2018 16:21

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/01/2018 13:17

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 12:54

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 23/01/2018 12:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 23/01/2018 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 12:42

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 12:42

    Juntada de DENÚNCIA

  • 02/03/2017 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2017 16:03

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 01/03/2017 15:12

    Recebidos os autos

  • 01/03/2017 15:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/03/2017 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2017

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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