TJPR - 0001501-79.2018.8.16.0052

1ª instância - Barracao - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

DECIO FORTES

CPF *01.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 87.636.635/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 17:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/05/2025 17:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2025 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 12/05/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2025 19:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2025 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 19:04

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/03/2025 01:02

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2025 16:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2025 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2025 23:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 11/02/2025 02:02

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADRIANE JACKELINE SEIBERT

  • 02/02/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2025 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 13:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/12/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2024 08:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2024 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

  • 11/11/2024 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2024 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2024 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2024 16:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 01/11/2024 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2024 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2024 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 16:32

    NOMEADO PERITO

  • 09/09/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2024 18:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 20:53

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 20:53

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 16:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 18:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2024 18:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/06/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2024 20:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2024 13:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 14:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/03/2024

  • 15/04/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2024 08:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2024 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2024 17:54

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/03/2024 13:56

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 14/11/2023 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2023 15:16

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/02/2024 00:01 ATÉ 01/03/2024 23:59

  • 01/11/2023 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 13:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/11/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/11/2023 13:55

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 01/11/2023 13:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 31/10/2023 15:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/10/2023 13:59

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 30/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 25/09/2023 17:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/09/2023 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2023 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 15:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 29/06/2023 12:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 13:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/05/2023 10:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 12/05/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 16:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/05/2023 01:16

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 17:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/04/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 01:13

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 01:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2022 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 12:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022

  • 07/11/2022 12:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022

  • 07/11/2022 12:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022

  • 07/11/2022 12:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022

  • 07/11/2022 12:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022

  • 07/11/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 12:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022

  • 07/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2022 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 16:54

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/09/2022 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

  • 27/08/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

  • 17/08/2022 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2022 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 12:48

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/09/2022 00:00 ATÉ 23/09/2022 23:59

  • 11/08/2022 18:12

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/08/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 18:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/08/2022 18:12

    Distribuído por dependência

  • 11/08/2022 18:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/08/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 14:19

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/07/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 14:19

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/07/2022 18:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/07/2022 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/07/2022 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 09:28

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/07/2022 00:00 ATÉ 22/07/2022 23:59

  • 18/07/2022 09:28

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/06/2022 21:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2022 21:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 13:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/07/2022 00:00 ATÉ 22/07/2022 23:59

  • 08/06/2022 14:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/06/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/06/2022 14:52

    Distribuído por dependência

  • 08/06/2022 14:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/06/2022 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/06/2022 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/05/2022 22:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2022 22:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2022 22:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 15:24

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/07/2022 00:00 ATÉ 15/07/2022 23:59

  • 26/05/2022 15:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/05/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 15:38

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/05/2022 15:38

    Distribuído por dependência

  • 26/05/2022 15:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/05/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 13:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/05/2022 10:04

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 03/04/2022 20:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 16:13

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/05/2022 00:00 ATÉ 20/05/2022 23:59

  • 25/03/2022 14:49

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/03/2022 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2022 20:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 13:20

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/03/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2022 13:20

    Distribuído por dependência

  • 09/03/2022 13:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2022 14:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/02/2022 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2022 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 13:49

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/02/2022 08:58

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 25/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 15:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 13:07

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2022 00:00 ATÉ 18/02/2022 23:59

  • 08/12/2021 10:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 16:55

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/12/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 16:13

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 06/12/2021 15:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/12/2021 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2021 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 15:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/11/2021 15:07

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/11/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/11/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

  • 29/10/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 16:56

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/10/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/10/2021 16:56

    Distribuído por dependência

  • 13/10/2021 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2021 12:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/10/2021 12:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2021 12:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 19:25

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 05/10/2021 12:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 12:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/10/2021 12:02

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/10/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2021 12:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/09/2021 09:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2021 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 16:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2021 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 19:34

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 26/05/2021 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/05/2021 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 18:14

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 18:14

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 25/05/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 13:12

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2021 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 12:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/04/2021 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/04/2021 16:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: 49 3644-0911 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001501-79.2018.8.16.0052   Processo:   0001501-79.2018.8.16.0052 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$29.743,82 Exequente(s):   DÉCIO FORTES Executado(s):   Sponchiado Administradora de Consórcios Ltda DECISÃO 1.

    Décio Fortes promoveu cumprimento de sentença contra Sponchiado Administradora de Consórcios LTDA, pretendendo receber a quantia de R$ 74.121,54 (setenta e quatro mil cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).

    A parte executada depositou os valores de R$ 11.546,65 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e R$ 25.532,46 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), a título de pagamento espontâneo e garantia do juízo respectivamente, e impugnou o cumprimento de sentença, alegando, em suma que: a) o valor da execução excede 40 (quarenta) salários mínimos; b) o executado inclui em seu cálculo o valor de 4 (quatro) parcelas que não foram pagas; c) o cálculo impugnando não exclui ou abate a taxa de adesão; d) existe erro no abatimento da taxa de administração; e) após o depósito judicial, a responsabilidade pela remuneração do montante é da instituição financeira onde depositado o valor, e sobre a referida quantia não incidem mais juros de mora e correção monetária; f) a aplicação dos juros de mora inicia somente no 31º (trigésimo primeiro) dia do encerramento das atividades do grupo.

    O exequente manifestou-se sobre a impugnação e reiterou seus argumentos. É o breve relatório.

    DECIDO. 2.  Em primeiro lugar, impende salientar que não há que se falar em limitação do valor exequendo ao teto do Juizado Especial, pois o montante que ultrapassa o teto de 40 (quarenta) salários mínimos é concernente aos encargos decorrentes da própria condenação, não existindo razão para afastar a competência do Juizado, nem sequer para resultar na renúncia do valor excedente.

    Nesse sentido o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná já decidiu:   RECURSO INOMINADO.

    IMPUGNAÇÃO AO  CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

    ALEGAÇÃO RECURSAL  DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO E NECESSIDADE DE  LIMITAÇÃO AO TETO JUIZADOS ESPECIAIS.

    VALOR  EXECUTADO SUPERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS  DECORRENTE DA INCIDÊNCIA DE ASTREINTE ANTE  DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

    ENCARGOS  DA CONDENAÇÃO.

    PRECEDENTES DO STJ.  INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO DE  SENTENÇA E SEUS CONSECTÁRIOS.

    Recurso conhecido  e desprovido.   , decidem os Juízes integrantes da 1ª Turma Recursal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0006979-05.2012.8.16.0044 - Apucarana -  Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo -  J. 06.11.2015) (grifo meu).   No tocante ao excesso de execução alegado, observando atentamente a planilha de seq. 54.2, noto que, de fato, existe erro no abatimento da taxa de administração, uma vez que o exequente abateu a porcentagem de 13% (treze por cento) do valor da parcela, à medida que tal percentual é calculado sobre o valor do crédito.

    A propósito, as condições de operação do grupo, expostas pela própria parte exequente às seqs. 1.4 e 1.5:           Ademais, oportuno destacar que o exequente fez uso do valor integral da parcela para a atualização do montante, e, apenas posteriormente, e unicamente do valor da parcela, desprovido de qualquer acréscimo remuneratório, efetuou a subtração do percentual de 13% (treze por cento).

    De modo igual, o cálculo apresentado não considerou as quantias depositadas nos autos ainda em 26/09/2018 (seq. 17.23), tendo atualizado o débito exequendo na integralidade até julho de 2020.

    Como sabido, o depósito judicial da quantia exequenda faz cessar a mora (CC, art. 394), de sorte que, a partir de então, o valor depositado é remunerado pelos índices oficiais calculados pela instituição financeira depositária, desonerando, assim, o devedor.

    No entanto, o cálculo da parte executada também está equivocado, pois a) não contempla os valores das parcelas de R$ 2.263,42 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) e R$ 2.748,42 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), cada uma com vencimento em 20/06/2009 e 20/07/2009; b) não considera os valores de R$ 2.030,20 (dois mil trinta reais e vinte centavos) e R$ 2.465,27 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos a título de taxa de adesão; c) aplica juros de mora a partir do dia 23/10/2015.

    Nada obstante a alegação da parte impugnante de que não houve o pagamento das 4 (quatros) parcelas, extrai-se dos extratos de seqs. 1.8 e 1.9, respectivamente, o seguinte:     Demais disso, a sentença de seq. 35.1 condenou a parte executada a restituir ao exequente os valores pagos referentes aos dois contratos, descontados os valores correspondentes a taxa de administração e ao seguro de vida, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o desembolso das parcelas, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do encerramento do grupo.

    Como se vê, o comando sentencial não determinou a dedução das quantias pagas a título de taxa de adesão, mas tão somente de taxa de administração e seguro de vida.

    Da mesma fora, não determinou a aplicação dos juros de mora a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia do encerramento das atividades do grupo, e sim a partir do encerramento do grupo, que de acordo com a própria parte executada, ocorreu no dia 23/09/2015.

    Com efeito, diversamente do alegado pela parte executada, devido ao exequente a devolução, abatida a taxa administrativa, das duas parcelas no valor de R$ 2.263,42 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) cada e das duas parcelas no valor R$ 2.748,42 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) cada, assim como a restituição dos valores de R$ 2.030,20 (dois mil trinta reais e vinte centavos) e R$ 2.465,27 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos a título de taxa de adesão e inclusão dos juros de mora desde 23/09/2015. 3. Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença e determino a remessa dos autos à Contadoria para que proceda à formalização do cálculo do débito exequendo de acordo com os parâmetros aqui definidos: a) o percentual de 0,7000%, correspondente a taxa de administração mensal das parcelas, deverá ser calculado sobre o valor do crédito e descontado de cada uma das parcelas pagas; b) o valor restante de cada parcela mais as quantias de R$ 2.030,20 (dois mil trinta reais e vinte centavos) e R$ 2.465,27 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o seu desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de 23/09/2015, data do encerramento do grupo, até 26/09/2018, data dos depósitos de seq. 17.23; c) do valor encontrado deverá ser descontada a importância de R$ 4.374,00 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais) e o valor excedente deverá ser atualizado até 07/12/2020, data dos depósitos de seq. 64.5; d) do valor encontrado deverá ser abatida a importância de R$ 11.546,65 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e caso ainda remanesça saldo devedor em favor do exequente, sobre a referida quantia deverá incidir a multa de 10% (dez por cento), e o valor encontrado deverá ser atualizado até a data do cálculo. 4.  Com a juntada das contas, às partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5.  Após, conclusos para homologação dos cálculos ou outras deliberações. 6.  Intimações e diligências necessárias.

    Barracão/PR, datado e assinado eletronicamente.   Rodrigo Will Ribeiro Juiz Substituto

  • 06/04/2021 14:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 13:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/04/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 19:10

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/02/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

  • 04/02/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 19:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

  • 01/02/2021 20:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2020 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 17:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/12/2020 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 05/12/2020 16:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 16:16

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 16:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 01/12/2020 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2020 12:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/11/2020 14:37

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/08/2020 12:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/08/2020 18:00

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/08/2020 13:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/07/2020

  • 04/08/2020 13:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/07/2020

  • 04/08/2020 13:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2020

  • 14/07/2020 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 20:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/04/2020 17:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/03/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/03/2020 17:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2020 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2020 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2020 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 13/01/2020 18:57

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 22/10/2019 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/10/2019 18:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 14/10/2019 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 10:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2019 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/06/2019 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2019 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2019 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2019 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2019 22:09

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 13/01/2019 22:09

    Despacho

  • 28/09/2018 13:14

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2018 18:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 27/09/2018 10:08

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/09/2018 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 12:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/09/2018 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2018 12:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 04/09/2018 12:37

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA

  • 20/08/2018 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2018 23:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2018 14:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/07/2018 16:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/07/2018 14:36

    Recebidos os autos

  • 25/07/2018 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2018 17:57

    Recebidos os autos

  • 20/07/2018 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2018 17:57

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/07/2018 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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