TJPR - 0013105-04.2015.8.16.0194
1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 13:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2024
-
08/10/2024 13:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2024
-
08/10/2024 13:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2024
-
08/10/2024 13:31
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2024
-
08/10/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 13:29
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:28
Recebidos os autos
-
05/09/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 18:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2024
-
05/09/2024 18:08
Juntada de COMPROVANTE
-
05/08/2024 15:47
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:47
Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/08/2024 13:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/07/2024 15:44
Recebidos os autos
-
05/07/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 15:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2024 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2024 17:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 01:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2024 19:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/06/2024 19:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2024 18:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2024 13:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
20/05/2024 08:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2024 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
13/05/2024 11:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2024 11:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2024 11:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2024 11:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 01:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2024 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2024 17:14
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
25/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:33
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/02/2024 10:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2024 10:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2024 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2024 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2024 08:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2024 20:06
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA
-
05/02/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 01:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2024 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2024 15:28
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/10/2023 09:44
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
02/10/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
18/07/2023 14:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
10/07/2023 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2023 21:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
07/07/2023 21:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2023 18:51
OUTRAS DECISÕES
-
07/07/2023 11:22
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
07/07/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:21
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
07/07/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
15/06/2023 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2023 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 14:01
Recebidos os autos
-
14/06/2023 14:01
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/06/2023 14:01
Distribuído por dependência
-
14/06/2023 14:00
Recebido pelo Distribuidor
-
14/06/2023 12:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
13/06/2023 20:42
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
13/06/2023 20:42
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
01/06/2023 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2023 18:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2023 01:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2023 19:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2023 18:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
12/05/2023 18:38
Recurso Especial não admitido
-
11/05/2023 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2023 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2023 14:44
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
10/05/2023 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2023 15:21
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
13/04/2023 15:21
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
13/04/2023 00:27
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
10/04/2023 16:21
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
20/03/2023 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2023 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 16:04
Recebidos os autos
-
16/03/2023 16:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
16/03/2023 16:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
16/03/2023 16:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
16/03/2023 16:04
Distribuído por dependência
-
16/03/2023 16:04
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2023 16:01
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/03/2023 16:01
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/03/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
14/02/2023 01:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2023 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 12:07
Juntada de ACÓRDÃO
-
13/02/2023 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2023 18:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/01/2023 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/01/2023 14:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/01/2023 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/01/2023 03:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2023 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2023 11:56
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
30/11/2022 01:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2022 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2022 18:13
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/02/2023 00:00 ATÉ 10/02/2023 23:59
-
29/11/2022 18:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/11/2022 01:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2022 18:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2022 18:37
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/12/2022 00:00 ATÉ 16/12/2022 23:59
-
09/11/2022 14:56
Pedido de inclusão em pauta
-
09/11/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2022 00:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
07/10/2022 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 14:02
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
04/10/2022 08:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2022 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/09/2022 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2022 06:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
14/09/2022 17:49
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
14/09/2022 17:49
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:49
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/09/2022 17:49
Distribuído por dependência
-
14/09/2022 17:49
Recebido pelo Distribuidor
-
14/09/2022 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/09/2022 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2022 01:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2022 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 07:58
Juntada de ACÓRDÃO
-
22/08/2022 10:39
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
15/08/2022 17:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/08/2022 17:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/08/2022 13:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2022 09:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/07/2022 11:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2022 12:44
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
20/07/2022 12:44
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
20/07/2022 12:44
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
14/07/2022 01:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2022 01:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2022 20:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 20:05
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/08/2022 00:00 ATÉ 19/08/2022 23:59
-
12/07/2022 16:52
Pedido de inclusão em pauta
-
12/07/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 18:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2022 18:11
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
01/06/2022 18:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2022 17:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/05/2022 19:48
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/05/2022 21:15
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
11/05/2022 01:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2022 13:32
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
10/05/2022 13:32
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
10/05/2022 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 12:16
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
10/05/2022 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2022 19:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2022 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 16:26
Conclusos para despacho INICIAL
-
09/05/2022 16:26
Recebidos os autos
-
09/05/2022 16:26
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/05/2022 16:26
Distribuído por sorteio
-
09/05/2022 14:42
Recebido pelo Distribuidor
-
06/05/2022 18:02
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
06/05/2022 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
19/04/2022 13:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/04/2022 14:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2022 01:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2022 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2022 16:42
INDEFERIDO O PEDIDO
-
23/02/2022 16:39
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2022 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2022 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2022 11:01
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
05/02/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2022 01:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2022 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 16:26
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 17:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 21:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2021 21:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2021 21:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/07/2021 14:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/07/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 03:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013105-04.2015.8.16.0194 Processo: 0013105-04.2015.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Comercial Valor da Causa: R$164.530,16 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): AMANDA BERTE CARDOSO BENDERTEC SOLUCOES EM ACO LTDA - EPP DIOGO BERTE DECISÃO 1.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos ao mov. 25.1 pela executada BENDERTEC SOLUÇÕES EM AÇO – EIRELI em face da decisão inicial de mov. 15.1 e de Embargos de Declaração opostos ao mov. 94.1 pelo exequente BANCO DO BRASIL S/A. em face da decisão de mov. 90.1. 2.
A executada alega, em síntese, omissão quanto à informação constante na petição de mov. 5.1 de que estaria em recuperação judicial e, portanto, deveria o feito ser suspenso em face da empresa recuperanda, bem como que o juízo competente para processar e julgar o presente feito seria o da recuperação judicial, sendo vedada a prática de quaisquer atos constritivos sem sua autorização. 3.
A instituição exequente, por sua vez, suscita haver contradição em relação ao indeferimento da penhora de valores em nome de DIOGO BERTÉ, haja vista que este executado teria comparecido espontaneamente ao mov. 36.1, suprindo, portanto, a necessidade de citação. 4.
O juízo de admissibilidade dos presentes recursos é positivo, uma vez que se encontram preenchidos os pressupostos recursais (cabimento, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, interesse processual e legitimidade), portanto recebo e conheço ambos os embargos de declaração interpostos. 5.
Os embargos de declaração têm cabimento unicamente quando a decisão apresentar, de fato, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, conforme dispõem os artigos 1.022 do Código de Processo Civil. 6.
Acerca do tema, o professor Fredie Didier Junior leciona: “Os casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são específicos, de modo que somente são admissíveis quando se apontar a existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre a qual deveria o juiz ou o tribunal pronunciar-se necessariamente.
Os embargos de declaração são, por isso, espécie de recurso de fundamentação vinculada. [...] há erro material, quando o que está escrito na decisão não corresponde à intenção do juiz, desde que isso seja perceptível por qualquer homem médio [...].
A decisão é, enfim, contraditória quando traz proposições entre si inconciliáveis.
O principal exemplo é a existência de contradição entre a fundamentação e a decisão. [...].
Considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um pedido de tutela jurisdicional; b) sobre fundamentos e argumentos relevantes lançados pelas partes (art. 489, §1°, IV); c) sobre questões apreciáveis de oficio pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte. [...].
A decisão é obscura quando for ininteligível, quer porque mal-redigida, quer porque escrita à mão com letra ilegível', quer porque escrita com passagens em língua estrangeira ou dialeto incompreensível.
Um dos requisitos da decisão judicial é a clareza; quando esse requisito não é atendido, cabem embargos de declaração para buscar esse esclarecimento. [...].
Decisão obscura é, ainda, violação a dever de cooperação, a que está obrigado o órgão julgador por força do art. 6° do CPC. (in.
Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha — 13. ed. reform. — Salvador: Ed.
JusPodivm, 2016, v.3. p. 249 a 256). 7.
Portanto, o objetivo dos embargos declaratórios é propiciar o esclarecimento de decisão judicial porventura eivada de omissão, contradição ou obscuridade, razão pela qual não podem ser utilizados como forma de impugnar as premissas expostas como razões de decidir no decisum, sobretudo porque não servem como supedâneo recursal. 8.
Na hipótese dos autos, a parte executada BENDERTEC alega ao mov. 25.1 a ocorrência de omissão quanto à informação trazida ao mov. 5.1 de que estaria em recuperação judicial e, portanto, a presente execução deveria ser suspensa em face da empresa recuperanda, bem como que o juízo competente seria o da recuperação judicial, sendo vedada a prática de qualquer ato constritivo em seu desfavor sem a autorização do juízo universal. 9.
Todavia, tem-se que a insurgência perdeu seu objeto, na medida em que a instituição financeira exequente e a embargante BENDERTEC transigiram no bojo dos autos de recuperação judicial (mov. 88.4) a fim de excluir o crédito ora exequendo, oriundo do contrato n.º 40/00295-0, reconhecendo a sua não sujeição aos efeitos da recuperação judicial. 10.
Desta forma, este feito executivo poderá prosseguir normalmente, com a ressalva de que os atos expropriatórios demandam a intimação do administrador judicial da empresa recuperanda.
Logo, não há que se falar em omissão, sendo de rigor a rejeição dos embargos opostos ao mov. 25.1, ante a perda superveniente do objeto. 11.
Por sua vez, o exequente BANCO DO BRASIL S/A. aponta a ocorrência de contradição na decisão proferida ao mov. 90.1, entendendo ser indevido o indeferimento da penhora de valores em nome do executado DIOGO BERTÉ, na medida em que este compareceu espontaneamente aos autos ao mov. 36.1. 12.
Entretanto, não há como se considerar a petição de mov. 36.1 como comparecimento espontâneo do executado DIOGO BERTÉ, pois se trata de mero pedido de expedição de certidão explicativa, desacompanhada de instrumento procuratório.
Logo, a decisão de mov. 90.1 não padece do vício de contradição apontado. 13.
Desse modo, tem-se que os embargos declaratórios do exequente não veiculam reais omissões, contradições ou obscuridades, mas objetivam apenas a externar o inconformismo da parte, pretendendo que a prestação jurisdicional seja alterada para atender suas expectativas, sendo de rigor a rejeição dos embargos de declaração do exequente. 14. À Secretaria para retificar o polo passivo, fazendo constar como executada BENDERTEC SOLUÇÕES EM AÇO LTDA. – EIRELI – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 15.
Ainda, promova-se a habilitação do Administrador Judicial nomeado nos autos n.º 0032474-11.2015.8.16.0185 como terceiro interessado, o qual deverá ser intimado para manifestação, no prazo de 15 dias úteis, acerca da pretensão expropriatória de valores via SISBAJUD formulada na petição de mov. 88.1. 16.
Por fim, tendo em vista o comparecimento espontâneo dos demais executados DIOGO BERTÉ e AMANDA BERTÉ ao mov. 113.1, intime-se a parte exequente para que requeira, no prazo de 15 dias úteis, as diligências que entender cabíveis à persecução de seu crédito. 17.
Após, voltem conclusos para análise e deliberação.
Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, datado e assinado digitalmente.
PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto -
07/07/2021 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 13:46
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/05/2021 15:27
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
06/04/2021 15:42
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 19:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2020 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
08/12/2020 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2020 03:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2020 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 07:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/06/2020 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2020 00:40
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
16/06/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2020 08:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2020 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 13:10
Conclusos para decisão
-
11/11/2019 11:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2019 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2019 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
30/10/2019 09:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2019 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2019 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2019 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2019 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 13:47
Conclusos para decisão
-
11/10/2019 09:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/08/2019 18:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/08/2019 18:16
Juntada de COMPROVANTE
-
29/08/2019 18:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/08/2019 18:14
Juntada de COMPROVANTE
-
09/08/2019 18:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
09/08/2019 18:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/08/2019 08:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2019 00:52
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
06/08/2019 00:50
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
29/07/2019 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2019 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2019 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 13:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/07/2019 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 13:10
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/07/2019 11:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/04/2019 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
12/04/2019 08:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2019 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2019 14:33
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/04/2019 14:30
Juntada de COMPROVANTE
-
08/04/2019 14:18
MANDADO DEVOLVIDO
-
26/03/2019 08:59
Juntada de COMPROVANTE
-
25/03/2019 17:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/03/2019 08:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2019 06:38
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/03/2019 16:50
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
20/03/2019 15:41
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
20/03/2019 15:39
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/03/2019 13:51
Expedição de Mandado
-
13/03/2019 13:46
Expedição de Mandado
-
13/03/2019 13:43
Expedição de Mandado
-
28/02/2019 13:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2019 10:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2019 08:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2019 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2019 12:23
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/11/2018 10:48
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
06/09/2018 12:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/09/2018 17:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2018 16:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2018 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2018 10:18
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2018 18:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2018 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2018 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2018 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2018 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 14:56
Conclusos para decisão
-
19/12/2017 14:53
Juntada de Certidão
-
18/12/2017 18:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/11/2017 17:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/05/2017 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BENDERTEC SOLUCOES EM ACO LTDA - EPP
-
07/05/2017 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2017 10:18
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/05/2017 10:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2017 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2017 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2017 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2017 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2016 18:54
Conclusos para decisão
-
08/08/2016 18:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2016 00:24
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
06/08/2016 00:24
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
31/07/2016 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2016 17:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2016 17:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2016 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2016 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2016 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2016 11:09
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/07/2016 17:39
CONCEDIDO O PEDIDO
-
18/07/2016 14:07
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
15/07/2016 18:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/05/2016 17:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/04/2016 00:17
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
07/04/2016 15:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/03/2016 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2016 16:56
Juntada de Certidão
-
22/02/2016 06:38
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
22/02/2016 06:37
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
12/01/2016 18:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/11/2015 11:02
Recebidos os autos
-
16/11/2015 11:02
Distribuído por sorteio
-
13/11/2015 15:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/11/2015 15:07
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2015
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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