TJPR - 0066701-16.2019.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 00:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/03/2024 22:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/02/2024 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 09:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/02/2024 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2024 14:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2023

  • 04/01/2024 17:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/11/2023 12:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2023 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2023 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2023 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO VÍTIMA

  • 09/11/2023 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 15:17

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/11/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2023 18:21

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

  • 04/09/2023 17:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/09/2023 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 17:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/08/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 15:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/08/2023 00:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 15:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão DE ÓBITO

  • 28/07/2023 08:15

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 25/07/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/07/2023 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 18/07/2023 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA

  • 17/07/2023 08:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2023 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2023 16:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/07/2023 11:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 08:11

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 08:11

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/07/2023 18:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 16:25

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 30/06/2023 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO VÍTIMA

  • 30/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:44

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2023 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/06/2023 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2023 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 27/06/2023 18:32

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/11/2022 16:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/11/2022 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 25/11/2022 14:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/11/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/11/2022 13:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/10/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA

  • 14/10/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 20:04

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 20:04

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/09/2022 09:59

    Juntada de MÍDIAS DE AUDIÊNCIA EM PROCESSO FÍSICO

  • 20/09/2022 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 13:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 10:18

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 05/09/2022 18:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 05/09/2022 09:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/09/2022 09:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 12:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 12:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 00:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/08/2022 14:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/08/2022 14:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/08/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:02

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2022 16:02

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2022 16:02

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2022 12:37

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 15/08/2022 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 15:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 21/06/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA

  • 20/06/2022 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 17:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 06/06/2022 17:05

    AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340 REALIZADA

  • 06/06/2022 12:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 10:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/05/2022 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 15:54

    AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340 DESIGNADA

  • 31/05/2022 15:53

    AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340 REDESIGNADA

  • 19/05/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 18:33

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 17:52

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 16/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 09:11

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 09:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 16:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/11/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 16:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/10/2021 17:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/10/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 20:21

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 08/10/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 17:19

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 22/09/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 17:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 16:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2021 16:16

    AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340 DESIGNADA

  • 20/09/2021 15:54

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 03/09/2021 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 13:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 11:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/08/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 19:57

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0066701-16.2019.8.16.0014   Processo:   0066701-16.2019.8.16.0014 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   13/10/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   VILMA FERNANDES RIBEIRO Réu(s):   APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA 01.

    Recebo a denúncia oferecida em desfavor de Aparecido Mendes de Oliveira no mov. 7.1, eis que não vislumbro, por ora, a ocorrência de qualquer das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. 02.

    Determino que o denunciado seja citado para, em 10 (dez) dias, responder à acusação, sendo que, do mandado, deverá constar o previsto no artigo 396-A do Código de Processo Penal. 03.

    Não apresentada resposta no prazo legal, voltem-me os autos conclusos. 04.

    De outro giro, considerando-se que o delito de ameaça, noticiado no Boletim de Ocorrência nº 2019/296989 (mov. 7.17), admite retratação, designo audiência preliminar relativa ao artigo 16 da Lei 11.340/2006, para o dia 04 de outubro de 2021, às 16h30min. 05.  Para o ato, intime-se a vítima. 06.

    Cumpra-se integralmente os itens “II” e “V” da cota ministerial de mov. 7.2. 07.

    Ciência ao Ministério Público. 08.

    Intime-se. 09.

    Diligências necessárias.   Londrina, datado e assinado digitalmente.   Claudia Andrea Bertolla Alves Juíza de Direito Substituta  

  • 28/07/2021 08:37

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 08:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 08:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 08:01

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/07/2021 08:00

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/07/2021 07:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2021 07:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/07/2021 18:20

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/07/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 17:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/07/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 30/06/2021 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2020 08:51

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 08:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 19:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/08/2020 19:54

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/08/2020 16:35

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 07/08/2020 15:36

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 15:36

    Juntada de DENÚNCIA

  • 24/10/2019 16:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2019 16:48

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/10/2019 13:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/10/2019 13:30

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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