TJPR - 0005717-03.2018.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ: 75.771.477/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA

CNPJ: 00.883.622/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 17/09/2025 15:47

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA

  • 10/09/2025 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 18/08/2025 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2025 18:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2025 18:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2025 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2025 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 19/07/2025 10:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 19/07/2025 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2025 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 12:34

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 14/04/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 09:05

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/03/2025 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2025 09:17

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 09:17

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 10:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2025 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2025 17:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2025 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 13/03/2025 17:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2025 17:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/03/2025 17:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2025 17:40

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/03/2025 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA

  • 28/02/2025 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2025 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 18:24

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2025 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 20/02/2025 13:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/02/2025 19:31

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 19:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2025 19:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2025 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 18/02/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 01:03

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/02/2025 13:30

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 17/12/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2024 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 15:32

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/11/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2024 15:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/09/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:03

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 15:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 01/07/2024 13:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 09/05/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 16:40

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 09/05/2024 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2024 16:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/03/2024 22:04

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 22:04

    Juntada de LAUDO

  • 05/03/2024 15:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/03/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/03/2024 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 14:28

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 27/02/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 12:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/02/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 15:07

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 22/02/2024 23:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 15/02/2024 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2024 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2024 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 23:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2024 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 27/11/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 01:05

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/11/2023 17:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2023 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 17:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/09/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA

  • 14/08/2023 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2023 12:41

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/08/2023 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2023 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2023 12:11

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 03/08/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 24/05/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 30/03/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 30/03/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 30/03/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 30/03/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 10/03/2023 17:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/03/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/02/2023 16:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 17/02/2023 11:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/02/2023 15:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/01/2023 14:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/01/2023 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 01:05

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 17:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/10/2022 17:09

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/10/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/09/2022 12:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/08/2022 13:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/08/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:42

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2022 13:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 20:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 14:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 22/02/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 22/02/2022 12:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected]   D E C I S Ã O   Como se confere no AgRg no REsp 1.522.840/SP, decisão monocrática do Min.

    Mauro Campbell Marques, publicada em 10-6-2015 e no AI 1.377.123-4, 2ª CCiv., decisão monocrática do Des.

    Lauro Laertes de Oliveira, DJ 10-7-2015, as orientações jurisprudenciais tanto do Superior Tribunal de Justiça, quanto do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná estão se consolidando no sentido de que, para a utilização do Sistema InfoJud, é desnecessário o exaurimento das diligências ordinárias de busca de bens aptos a satisfazer o crédito exequendo.

    Bem por isso, e uma vez que, no presente caso, já foram utilizados infrutiferamente os Sistemas BacenJud/SisbaJud e RenaJud, defiro o requerimento retro.

    Diligencie-se pelo Sistema InfoJud a obtenção da informação solicitada pela Fazenda exequente.

    Frustrada a tentativa via InfoJud, requisite-se à Receita Federal o envio das peças e informações em questão, assinalando-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

    Encaminhe-se o ofício diretamente pela Secretaria.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER - Juiz de Direito v

  • 03/02/2022 19:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/02/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

  • 26/08/2021 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2021 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo:   0005717-03.2018.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$583.015,91 Exequente(s):   Município de Londrina/PR Executado(s):   TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA DECISÃO Vistos etc. 1.

    DEIXO DE EXAMINAR, por ora, o PEDIDO DE PENHORA DE FATURAMENTO da empresa.

    O c.

    STJ (Primeira Sessão) afetou para julgamento de tema repetitivo (TEMA REPETITIVO 769 - STJ) a “(i) necessidade de esgotamento das diligências como pré-requisito para a penhora de faturamento; (ii) a equiparação da penhora de faturamento á constrição  preferencial sobre dinheiro, constituindo ou não medida excepcional no âmbito dos processos regidos pela Lei 6.830/1980; (iii) a caracterização da penhora de faturamento como medida que implica violação do princípio da menor onerosidade”.

    E ao fazê-lo, determinou a “suspensão do processamento dos feitos pendentes que versem sobre a questão delimitada e em trâmite no território nacional”.

    Para controle e acompanhamento, e nos termos do Ofício-Circular Conjunto 01/2020 (Presidência/TJPR e CGJ/TJPR) vincule-se o processo ao TEMA REPETITIVO 769 - STJ. 2.

    Destarte, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE para manifestação em 20 (vinte) dias úteis.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, datado e assinado eletronicamente.   JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA LEONARDO DELFINO CESAR – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 27/07/2021 09:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 27/07/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 22:51

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 21/07/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 20/07/2021 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 16/07/2019 20:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/07/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2019 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2019 14:24

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/04/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 18/03/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2019 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 13:31

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 26/02/2019 13:21

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/09/2018 12:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/09/2018 17:06

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 09:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2018 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2018 13:09

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/06/2018 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA

  • 19/06/2018 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2018 13:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/02/2018 15:59

    Recebidos os autos

  • 09/02/2018 15:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/02/2018 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 17:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 13:48

    Recebidos os autos

  • 02/02/2018 13:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/02/2018 13:48

    Distribuído por sorteio

  • 02/02/2018 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004147-79.2021.8.16.0077


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Joao Antonio da Silva

Advogado: Luiz Henrique Rigolon Dechiche

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/12/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0004862-68.2011.8.16.0014

Fort Credit Servicos de Cobranca LTDA

Torlim Alimentos S/A

Advogado: Ana Paula Carnietto Teodoro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/11/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0003919-44.2021.8.16.0000

Lourenco Dalle Laste

Sinval Porfirio Krefta

Advogado: Igor Dias Barboza

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/08/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0024549-55.2020.8.16.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Marcos Jose da Silva

Advogado: Marcia Fernandes

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/08/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0001440-18.1997.8.16.0001

Selma Mitie Taketani Utrabo

Coenge - Construcoes e Empreendimentos L...

Advogado: Samuel Anderson Nunes

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/06/2025 14:57

Exibir Processo