TJPR - 0003337-77.2019.8.16.0044

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ruy Alves Henriques Filho

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO MARCELO ROCHA

CPF *30.***.*31-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO VIOL NETO

CPF *03.***.*35-51

COMERCIO DE TRIPA VILA NOVA LTDA.

CNPJ: 08.068.709/0001-30

JOICY GLORIA MARONI VIOL

CPF *42.***.*79-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 12:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2022

  • 08/08/2022 12:47

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/08/2022 12:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/08/2022 12:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ALFREDO VIOL NETO

  • 05/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JOICY GLORIA MARONI VIOL

  • 05/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE COMÉRCIO DE TRIPA VILA NOVA LTDA.

  • 04/08/2022 15:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 18:45

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/06/2022 12:11

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 19/06/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 17:41

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 29/06/2022 13:30

  • 08/06/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 19:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 19:14

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/06/2022 19:14

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 29/05/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 15:21

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 00:00 ATÉ 24/06/2022 23:59

  • 18/05/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 18:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/05/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 16:59

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 23/03/2022 16:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

  • 23/03/2022 15:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/03/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003337-77.2019.8.16.0044 Processo:   0003337-77.2019.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Valor da Causa:   R$1.500.000,00 Autor(s):   CRISTIANO MARCELO ROCHA Réu(s):   Alfredo Viol Neto Comércio de Tripa Vila Nova Ltda.

    JOICY GLORIA MARONI VIOL 1.

    Cediço que não há previsão sobre o fim da pandemia da COVID-19 no País, nem mesmo de quando será seguro interromper medidas de contenção e permitir a realização de eventos que importem em aglomeração, como seria o caso de audiências presenciais com todos os procuradores, partes, testemunhas, auxiliares da justiça, dentre outros interessados.

    Em decorrência da situação e objetivando evitar que a prestação jurisdicional seja prejudicada, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná regulamentou, por meio do Decreto Judiciário nº 400/2020, a realização de audiências virtual, semipresencial e presencial, estas duas últimas modalidades em hipóteses excepcionais e de urgência, durante o período em que perdurar as medidas sanitárias de contenção da propagação do novo vírus.

    A exegese que se retira do art. 2º do DJ nº 400/2020 é a de que devem ser designadas audiências virtuais independentemente do processo, sendo que as tais solenidades somente podem ser realizadas de forma semipresencial ou presencial quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência em cenário virtual.

    Veja que, a despeito de ter sido autorizado o retorno gradual das atividades presenciais (DJ nº 401/2020), tal retomada se dará em fases, sendo que a primeira delas ficará restrita aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução à distância, o que não me parece ser a hipótese dos autos.

    Ademais não há data prevista para o avanço entre as fases, o que será oportunamente designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, considerando as incertezas dos tempos que vivemos.

    Portanto, não se sabe quando será possível a realização de atos integralmente presenciais. 1.1.

    A vista de tais considerações, e considerando que o prosseguimento do feito depende da realização de audiência de instrução e julgamento, ficam os litigantes intimados para a audiência em ambiente virtual designada para o dia 10.08.2021 às 15h30min. 1.1.1.

    Consigno, por oportuno, que na data designada os procuradores e/ou as testemunhas deverão acessar de seus computadores e/ou celulares um link disponibilizado pela Serventia que dará acesso a sala virtual de audiências. 1.1.2.

    Ressalto ainda que, para a realização do ato, se faz necessário somente acesso à internet e os equipamentos para gravação audiovisual (câmera/webcam, microfone e caixa de som/alto-falante). 1.2.

    No prazo de até 15 dias antes da data designada, deverão as partes indicar como se dará a colheita da prova oral, ou seja, se: (a) o seu constituinte e as testemunhas arroladas comparecerão em seu escritório; ou (b) se as testemunhas (inclusive aquelas eventualmente residentes fora desta Comarca) serão inquiridas em suas residências. 2.

    Na mesma oportunidade aludida no item 1.2, caso as partes entendam não ser possível a realização da audiência em plataforma integralmente digital, deverão indicar ao juízo quais os motivos de mencionada negativa, bem como a respeito da possibilidade, em caráter excepcional, da realização de audiência semipresencial (a que ocorre quando, ao menos, uma pessoa comparece fisicamente à unidade judiciária para participar do ato processual) e/ou de produção da prova oral por convenção processual, na forma do art. 20 do DJ nº 400/2020. 2.1.

    Caso haja manifestação nos termos aludidos no item 2, com anotação de urgência, tornem os autos conclusos para decisão. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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