TJPR - 0035831-22.2018.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 6º Juizado Especial Civel e Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSMAR FRANCO

CPF *19.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SG SANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 20.423.411/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 13:11

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/02/2025 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 01:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 10:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2024 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2024 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/10/2023 15:48

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 28/09/2023 00:33

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/09/2023 17:14

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 07/09/2023 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/11/2022 15:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/11/2022 15:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/08/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2022 19:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2022 19:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 13:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/08/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 14:24

    APENSADO AO PROCESSO 0039087-31.2022.8.16.0014

  • 12/07/2022 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 18/06/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 17:46

    Expedição de Certidão GERAL

  • 30/05/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2022 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2022 18:20

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 29/04/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/04/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:32

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 13/04/2022 17:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2022 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/10/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 17:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 17:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 05/05/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JOSMAR FRANCO

  • 04/05/2021 02:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSMAR FRANCO

  • 03/05/2021 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035831-22.2018.8.16.0014   Processo:   0035831-22.2018.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$27.884,97 Exequente(s):   JOSMAR FRANCO Executado(s):   SG SANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Trata-se de pedido de reconhecimento de nulidade de citação, alegando a parte executada que a fechou seu estabelecimento comercial em data anterior a da citação.

    No entanto, não merecem prosperar suas alegações, isso porque no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do Enunciado n. 5 do FONAJE, “a correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor”.

    No caso em tela, a carta de citação foi expedida no endereço em que a parte executada exercia sua atividade empresarial, sendo o e-mail anexado à seq. 90.10, informando as dificuldades financeiras e operacionais e a inviabilidade de prosseguir o empreendimento, insuficiente para demonstrar o efetivo desligamento da empresa, pois não é possível concluir, de maneira inequívoca, a data exata em que a empresa deixou o local, bem como que o destinatário do e-mail guarda alguma relação com a administração do shopping onde a parte executada estava localizada.

    Diante disso, inexistindo prova de encerramento da empresa executada ou que estava estabelecida em local diverso daquele em que efetuada a citação, não há que se falar em nulidade do ato, visto que a Carta de Citação foi recebida no endereço do estabelecimento comercial da parte ré, havendo identificação do recebedor.

    Ainda que assim não fosse, conforme bem pontuado pela parte exequente, posteriormente à citação a parte executada foi devidamente intimada na pessoa de sua sócia (seq. 58.1) para indicação de bens no mesmo endereço assinalado no contrato social (seq. 90.2) e na procuração (seq. 90.6), o que reforça a premissa de que a parte executada estava ciente da execução.

    Pelo exposto, indefiro o pedido de nulidade da citação.

    Rejeito, ainda, a preliminar de incompetência territorial, pois a presente execução se baseia em cheques plenamente válidos, os quais foram emitidos na cidade de Londrina e consta como banco sacado agência da mesma cidade, sendo, portanto, o local de pagamento Londrina.

    Conforme destacado no despacho de seq. 92, as demais arguições realizadas em seq. 90 demandam análise probatória, devendo ser veiculada por meio de embargos à execução, os quais só serão aceitos com a prévia segurança do Juízo, nos termos do Enunciado 117 do Fonaje.

    Ciência às partes.

    Após, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 13 de abril de 2021.  THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito pj

  • 16/04/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 21:17

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/04/2021 18:39

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 29/03/2021 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 12:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/02/2021 14:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/02/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 09:48

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 17/02/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 15:36

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 16:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/08/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 06/08/2020 16:18

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 05/08/2020 17:22

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 05/08/2020 17:02

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 03/08/2020 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 15:18

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 24/07/2020 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2020 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 16:44

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 29/05/2020 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 13:35

    APENSADO AO PROCESSO 0031605-03.2020.8.16.0014

  • 27/05/2020 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 25/05/2020 20:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/03/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2020 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 17:25

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 10/03/2020 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE SG SANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

  • 29/11/2019 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2019 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE SG SANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

  • 13/09/2019 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2019 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 16:21

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 18/07/2019 18:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2019 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2019 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 16:39

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 08/05/2019 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2019 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 12:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2019 22:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/02/2019 16:17

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2019 16:15

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2019 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 14:52

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 05/02/2019 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2019 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2019 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2019 13:55

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 30/01/2019 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2019 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2019 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2019 14:15

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 14/01/2019 13:32

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 14/01/2019 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2018 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2018 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE SG SANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

  • 30/11/2018 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2018 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/11/2018 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/08/2018 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 15:19

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/08/2018 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2018 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2018 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE JOSMAR FRANCO

  • 06/06/2018 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2018 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 16:43

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 04/06/2018 10:34

    Recebidos os autos

  • 04/06/2018 10:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/06/2018 11:37

    Recebidos os autos

  • 01/06/2018 11:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2018 11:37

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2018 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2018

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ajuizamento: 14/05/2015 09:54

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