12/12/2022 17:30

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 17:32

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
06/12/2022 17:32

Recebidos os autos
16/11/2022 14:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/11/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL VIEIRA
04/11/2022 00:59

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
07/10/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2022 11:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2022 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 08:39

Conclusos para despacho
01/10/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL VIEIRA
30/09/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
22/09/2022 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2022 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2022 12:18

Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
15/09/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2022 14:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2022 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 15:00

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
13/09/2022 13:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2022
13/09/2022 13:15

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
06/09/2022 17:57

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2022
06/09/2022 17:57

Recebidos os autos
06/09/2022 17:57

Baixa Definitiva
06/09/2022 17:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2022 00:14

DECORRIDO PRAZO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
09/08/2022 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2022 11:18

Juntada de ACÓRDÃO
08/08/2022 09:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
30/06/2022 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2022 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 13:04

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2022 00:00 ATÉ 05/08/2022 23:59
08/06/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:56

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2022 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2022 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 13:24

Conclusos para despacho INICIAL
10/03/2022 13:24

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/03/2022 13:24

Recebidos os autos
10/03/2022 13:24

Distribuído por sorteio
10/03/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 09:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/03/2022 21:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/03/2022 21:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2022 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2022 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2022 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio 1.

Ciente da interposição do recurso de apelação.

Contudo, mantenho a sentença recorrida (CPC, 485, §7º). 2.

Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. 3.

Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 5.

Intimem-se.

Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
24/02/2022 15:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2022 13:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2022 01:02

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio 1.

Defiro (mov. 333.1).

Expeça-se a certidão, conforme requerido. 2.

Recebo os embargos de declaração, pois foram opostos no prazo legal. 3.

Não reconheço as omissões, contradições e obscuridades apontadas nos embargos declaratórios opostos pelo autor (mov. 335.1), pois a sentença embargada (mov. 326.1) expõe com meridiana clareza os seus fundamentos.

Ressalte-se que mesmo no enfoque do novo CPC o juiz não tem o dever de rebater todos os argumentos levantados pelas partes ao longo de seus arrazoados: apenas os argumentos relevantes, lembrando que argumento relevante é o argumento idôneo para alteração do julgado (Marinoni, Arenhart, Mitidiero – Novo CPC Comentado, ed.

RT, 1ª edição, p.493, nota 8 ao art.489, inciso IV).

Ademais, o inconformismo da parte embargante em relação à decisão não configura nenhum dos vícios estabelecidos no art. 1022 do CPC, mas revela tão somente sua discordância, o que não é adequado aos embargos declaratórios, motivo pelo qual deve o autor encontrar guarida em outro recurso.

Nesse contexto, considerando que os argumentos deduzidos nos embargos não teriam o condão de alterar a sentença, não reconheço as omissões, obscuridades e contradições alegadas.

Em face do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos no mov. 335.1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
21/02/2022 19:11

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
21/02/2022 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/02/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2022 09:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/01/2022 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/12/2021 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/12/2021 10:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/12/2021 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2021 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 19:00

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
02/12/2021 11:01

Conclusos para despacho
02/12/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
16/11/2021 22:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2021 22:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 22:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 21:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio Antes de apreciar o pedido de mov. 314.1, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o decurso do prazo concedido na parte final da decisão de mov. 280.1.

Prazo de 15 dias.

Ressalte-se que a inobservância do prazo acarretará a extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC.

Int. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
09/11/2021 18:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2021 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:28

Conclusos para despacho
27/10/2021 07:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/10/2021 07:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 07:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio 1- Antes de apreciar o pedido retro, faz-se necessário esgotar todos os meios para tentar encontrar o requerido, razão pela qual, proceda-se a pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, SIEL, SANEPAR e COPEL, com intuito de constatar o atual endereço do requerido (Sra.

Maria Camargo Vieira). 2- Com a informação, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias úteis. 3- Atente-se o autor quanto ao prazo estipulado no despacho de mov. 280.1.

Intimem-se.

Londrina, data gerada pelo sistema.

Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
26/10/2021 11:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2021 11:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:10

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2021 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2021 01:26

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
03/09/2021 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/09/2021 16:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio 1.

Defiro (mov. 291.1).

Anote-se. 2.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão de mov. 280.1.

Int. Londrina, data gerada pelo sistema.

Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
31/08/2021 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:21

Conclusos para despacho
23/08/2021 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/08/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2021 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA
11/08/2021 12:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio Trata-se de usucapião extraordinário movido por Miguel Vieira contra o Espólio de Lázara Maria Vieira e outros, em que o autor alega, em síntese, a posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, do imóvel descrito na inicial há mais de 20 anos.

O Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio foi regularmente citado, na pessoa da inventariante, Elaine de Fátima Fidêncio, conforme termo de inventariante de mov. 1.15 e aviso de recebimento de mov. 86.1.

Após diversas diligências, o Espólio de Paulina Costa Oliveira também foi citado por edital (mov. 234.1), sendo-lhe nomeado curador especial (mov. 239.1), que ofertou contestação por negativa geral (mov. 245.1).

Os réus Luis Vieira da Costa (mov. 99.1), Neusa Vieira da Costa (mov. 89.1), Helena Vieira da Costa (mov. 201.1) e Odete Vieira da Costa (mov. 171.1) foram citados e não ofertaram resposta.

Os confinantes Olinda Aparecida Rosa Rodrigues, Maria Letícia Zuba de Oliva, João Batista Rodrigues e Beatriz Tiemi Marumoto Nakashima também foram citados (movs. 87.1, 122.1, 90.1 e 88.1) e foi expedido edital para citação dos demais interessados (mov. 63.2).

A União, o Município de Londrina e o Estado do Paraná informam a ausência de interesse no feito, conforme manifestações de movs. 75.1, 101.1 e 146.1, respectivamente.

Ocorre que ao exame dos autos, constatei que a ré Maria Camargo Vieira não foi regularmente citada, pois não houve retorno da carta expedida no mov. 52.1.

Assim, intime-se a parte autora para indicar o endereço para citação da ré acima mencionada.

Prazo de 15 dias úteis.

Ademais, é sabido que a representação do espólio, deve ser feita na pessoa do inventariante, caso haja inventário em curso (art. 75, VII, CPC).

Por outro lado, caso não haja inventário aberto, o espólio será representado pelo administrador provisório, nos termos dos artigos 613 e 614, ambos do CPC c/c art. 1.797 do Código Civil.

Veja-se, a respeito, a orientação do colendo STJ: PROCESSO CIVIL.

MORTE DE UMA DAS PARTES.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.

ESPÓLIO.

REPRESENTAÇÃO PELO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO.

POSSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE INVENTARIANTE.

SUSPENSÃO DO FEITO.

DESNECESSIDADE.

NULIDADE PROCESSUAL.

INOCORRÊNCIA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (...) 2.

De acordo com os arts. 985 e 986 do CPC, enquanto não nomeado inventariante e prestado compromisso, a representação ativa e passiva do espólio caberá ao administrador provisório, o qual, comumente, é o cônjuge sobrevivente, visto que detém a posse direta e a administração dos bens hereditários (art. 1.579 do CC/1916, derrogado pelo art. 990, I a IV, do CPC; art. 1.797 do CC/2002). 3.

Apesar de a herança ser transmitida ao tempo da morte do de cujus (princípio da saisine), os herdeiros ficarão apenas com a posse indireta dos bens, pois a administração da massa hereditária restará, inicialmente, a cargo do administrador provisório, que representará o espólio judicial e extrajudicialmente, até ser aberto o inventário, com a nomeação do inventariante, a quem incumbirá representar definitivamente o espólio (art. 12, V, do CPC). 4.

Não há falar em nulidade processual ou em suspensão do feito por morte de uma das partes se a substituição processual do falecido se fez devidamente pelo respectivo espólio (art. 43 do CPC), o qual foi representado pela viúva meeira na condição de administradora provisória, sendo ela intimada pessoalmente das praças do imóvel. 5.

Recurso especial parcialmente provido. (REsp 777.566/RS, Rel.

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 27/04/2010, DJe 13/05/2010).

Ressalte-se que apenas no caso de inventário já encerrado, com partilha regularmente efetivada, é que deverá haver a substituição e inclusão no polo passivo de todos os herdeiros, cuja responsabilidade ficará limitada às forças da herança (art. 1.792, CC).

Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

ELETRIFICAÇÃO RURAL.

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

INSURGÊNCIA.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ACOSTADA AOS AUTOS.

POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A ABERTURA DE INVENTÁRIO.

CABIMENTO.

POSSIBILIDADE DOS HERDEIROS PLEITEAREM EM JUÍZO EM NOME DO DE CUJUS.

SENTENÇA ANULADA.

DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

RECURSO PROVIDO."Considera-se regular a representação ativa do espólio quando a viúva e todos os herdeiros se habilitam pessoalmente em juízo, independentemente de nomeação de inventariante quando o inventário já tenha se encerrado ou não exista". (REsp 554.529/PR, Rel.

Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 21/06/2005, DJ 15/08/2005)” (TJPR – 12ª C.Cível – AC – 1309513-5 – União da Vitória – Rel.: Ivanise Maria Tratz Martins – Unânime – J. 13.05.2015).

Sendo assim, intime-se o autor para que comprove que as citações do Espólio de Lázara Maria Vieira de mov. 85.1, Espólio de Benedito Vieira da Costa de mov. 108.1, Espólio de Maria Rita de Jesus de mov. 183.1, Espólio de Madalena Rita de Medeiros de mov. 203.1 e Espólio de José Vieira da Costa de mov. 202.1, foram realizadas na pessoa de seus respectivos inventariantes, administradores provisórios ou na pessoa de todos os herdeiros, observando-se, nesta última hipótese, o encerramento do inventário.

Para tanto, concedo ao autor o prazo de 2 meses (art. 313, §2º, I, CPC).

Advirto que a inércia implicará em extinção e arquivamento dos autos.

Int. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
10/08/2021 21:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2021 21:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2021 14:26

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/07/2021 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 11:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/07/2021 11:20

Recebidos os autos
26/07/2021 11:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025672-49.2020.8.16.0014 Processo: 0025672-49.2020.8.16.0014 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$210.000,00 Autor(s): Miguel Vieira Réu(s): ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA representado(a) por José Vieira da Costa Neto, Sebastião Vieira da Costa Sobrinho, Mário Vieira da Costa, Maria da Costa Pereira, Alice Carvalho, João Vieira da Costa, Gumercindo Vieira da Costa Helena Vieira da Costa ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO LUIS VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA representado(a) por JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, Miguel Vieira, LUIS VIEIRA DA COSTA, Espólio de Terezinha Vieira Fidêncio, ODETE VIEIRA DA COSTA, Neuza Vieira da Costa ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS MARIA CAMARGO VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS Neuza Vieira da Costa ODETE VIEIRA DA COSTA ESPÓLIO DE PAULINA COSTA OLIVEIRA ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO representado(a) por Eliane de Fátima Fidêncio 1.

Defiro (mov. 265.1).

Diligências e anotações necessárias. 2. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Prazo de 30 (trinta) dias (CPC, 178, caput).

Intimem-se.

Londrina, data gerada pelo sistema.

Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
23/07/2021 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2021 10:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/07/2021 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 08:34

Conclusos para decisão
13/07/2021 13:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 08:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/07/2021 08:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 20:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 18:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2021 18:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 15:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2021 15:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 14:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/07/2021 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:33

Conclusos para despacho
17/06/2021 21:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/06/2021 18:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2021 11:05

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2021 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2021 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 09:43

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:48

Conclusos para despacho
14/05/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 15:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 15:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2021 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 10:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2021 10:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 18:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
11/03/2021 12:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2021 12:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2021 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:05

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 16:40

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
22/02/2021 16:38

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:53

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MADALENA RITA DE MEDEIROS
12/02/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO
12/02/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARIA RITA DE JESUS
12/02/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE HELENA VIEIRA DA COSTA
08/02/2021 18:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2021 18:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
08/02/2021 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:06

Conclusos para despacho
05/02/2021 00:57

DECORRIDO PRAZO DE ODETE VIEIRA DA COSTA
02/02/2021 20:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 19:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2021 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 09:40

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
02/02/2021 09:28

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2021 17:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2021 17:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/01/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/01/2021 17:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/01/2021 17:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 11:51

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:51

Recebidos os autos
12/01/2021 08:44

Conclusos para despacho
11/01/2021 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/01/2021 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2021 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2021 14:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2021 14:11

Juntada de Certidão
11/01/2021 14:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/01/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/01/2021 14:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/01/2021 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/01/2021 11:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/01/2021 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/01/2021 15:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/01/2021 15:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/12/2020 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/12/2020 11:05

Juntada de COMPROVANTE
23/12/2020 11:36

Juntada de Certidão
23/12/2020 11:36

Recebidos os autos
17/12/2020 14:55

Juntada de Certidão
17/12/2020 07:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2020 11:01

Juntada de COMPROVANTE
14/12/2020 11:00

Juntada de COMPROVANTE
12/12/2020 10:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/12/2020 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2020 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 14:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 14:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2020 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/12/2020 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2020 17:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
01/12/2020 14:55

Juntada de Certidão
01/12/2020 14:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/12/2020 14:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/12/2020 14:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/12/2020 14:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/12/2020 14:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/12/2020 14:26

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC
01/12/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/12/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:17

Conclusos para despacho
09/11/2020 19:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 12:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 12:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/11/2020 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2020 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:17

Conclusos para despacho
19/10/2020 10:34

Conclusos para despacho
15/10/2020 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/10/2020 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/10/2020 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MARIA LETICIA ZUBA DE OLIVA
02/10/2020 15:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2020 06:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2020 06:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2020 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2020 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2020 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE BENEDITO VIEIRA DA COSTA REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO, SEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA SOBRINHO, MÁRIO VIEIRA DA COSTA, MARIA DA COSTA PEREIRA, ALICE CARVALHO, JOÃO VIEIRA DA COSTA, GUMERCINDO VIEIRA DA COSTA
23/09/2020 11:18

Juntada de COMPROVANTE
23/09/2020 10:12

Juntada de COMPROVANTE
22/09/2020 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2020 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 14:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/09/2020 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 18:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 18:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2020 09:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/09/2020 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2020 01:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 01:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2020 00:47

DECORRIDO PRAZO DE LUIS VIEIRA DA COSTA
04/09/2020 08:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/09/2020 07:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/09/2020 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2020 14:50

Juntada de COMPROVANTE
01/09/2020 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA RODRIGUES
28/08/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE LÁZARA MARIA VIEIRA REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VIEIRA DA COSTA FILHO, MIGUEL VIEIRA, LUIS VIEIRA DA COSTA, ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO, ODETE VIEIRA DA COSTA, NEUZA VIEIRA DA COSTA
28/08/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE TEREZINHA VIEIRA FIDÊNCIO REPRESENTADO(A) POR ELIANE DE FÁTIMA FIDÊNCIO
28/08/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BEATRIZ TIEMI MARUMOTO NAKASHIMA
28/08/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE NEUZA VIEIRA DA COSTA
28/08/2020 00:44

DECORRIDO PRAZO DE OLINDA APARECIDA ROSA RODRIGUES
27/08/2020 17:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/08/2020 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2020 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2020 11:00

Juntada de COMPROVANTE
20/08/2020 10:58

Juntada de COMPROVANTE
13/08/2020 16:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2020 16:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2020 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2020 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/08/2020 20:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2020 20:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/08/2020 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 10:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2020 16:41

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2020 16:39

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2020 16:36

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2020 16:32

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2020 16:30

Juntada de COMPROVANTE
04/08/2020 17:31

Juntada de Certidão
04/08/2020 17:31

Recebidos os autos
04/08/2020 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2020 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2020 13:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/07/2020 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 09:12

Conclusos para despacho
12/07/2020 23:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/07/2020 23:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2020 21:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2020 21:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2020 20:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2020 20:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2020 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 17:43

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
06/07/2020 16:32

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 16:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 16:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 16:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 16:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 16:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 16:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 15:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/07/2020 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/07/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 12:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 11:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 12:01

Conclusos para despacho
01/06/2020 20:13

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
24/05/2020 19:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2020 22:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2020 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2020 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2020 08:45

Juntada de Certidão
05/05/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:50

Conclusos para despacho
02/05/2020 19:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/05/2020 18:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2020 18:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2020 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 09:49

Conclusos para despacho
24/04/2020 09:49

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
24/04/2020 09:31

Recebidos os autos
24/04/2020 09:31

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
24/04/2020 08:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/04/2020 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2020 18:02

Declarada incompetência
23/04/2020 16:17

Conclusos para decisão
23/04/2020 16:15

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
23/04/2020 15:37

Distribuído por sorteio
23/04/2020 15:37

Recebidos os autos
22/04/2020 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2020 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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