TJPR - 0012542-89.2020.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO CAMILO DE MORAIS

CPF *54.***.*69-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/10/2022 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/10/2022 17:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022

  • 08/10/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 19/09/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO CAMILO DE MORAIS

  • 16/09/2022 12:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 17:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/09/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2022 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2022 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2022 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2022 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 09:22

    Juntada de CUSTAS

  • 26/08/2022 09:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/08/2022 10:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 17/08/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 01/08/2022 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO CAMILO DE MORAIS

  • 13/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2022 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/04/2022 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/03/2022 22:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 11:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 17:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/03/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 08:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 02:08

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 09/02/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 09/02/2022 16:04

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/02/2022 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 07/02/2022 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 18:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 29/01/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 15/12/2021 22:01

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 22:01

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 15/12/2021 21:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 21:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/12/2021 14:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/12/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/11/2021 19:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2021 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/10/2021 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012542-89.2020.8.16.0014 Processo:   0012542-89.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$8.945,04 Exequente(s):   EDUARDO CAMILO DE MORAIS Executado(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1- Considerando a certidão retro, defiro o pedido (mov. 120).

    Liberem-se as quantias depositadas em favor do(a) exequente, expedindo-se o necessário alvará, nos termos da Portaria 01/2012 e os dados bancários fornecidos no mov. 120.

    Deve o(a) exequente informar nos autos a importância efetivamente levantada, a fim de abatimento da dívida. 2- Após, sobre a satisfação de seu crédito, diga o autor/vencedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Caso exista crédito em seu nome, e ainda, haja interesse no prosseguimento pela diferença, deve a parte exequente comprovar nos autos o valor efetivamente percebido. 3- Em caso de silêncio, certifique-se, vindo-me para extinção. 4- Intimem-se.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito

  • 19/10/2021 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 17:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:25

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 06/10/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 18:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2021

  • 06/10/2021 18:08

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 30/09/2021 19:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/09/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2021 18:04

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 25/09/2021 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 22/09/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 13:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/09/2021

  • 22/09/2021 13:42

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 17/09/2021 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 13:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 20:11

    Decisão DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/09/2021 17:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/09/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 01/09/2021 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2021 10:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012542-89.2020.8.16.0014 Processo:   0012542-89.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$8.945,04 Exequente(s):   EDUARDO CAMILO DE MORAIS Executado(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1.

    Ciente da interposição do agravo.

    Entretanto, mantenho a decisão recorrida. 2.

    Considerando que o recurso não foi conhecido, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, voltem-me para análise da possibilidade de levantamento de valores. 3.

    Intimem-se.

    Londrina, data gerada pelo sistema.     Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito c

  • 31/08/2021 21:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 21:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO CAMILO DE MORAIS

  • 30/08/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 16:14

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 25/08/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 12:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 25/08/2021 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 18:49

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 24/08/2021 18:49

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 24/08/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:40

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/08/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 13:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2021 13:40

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 24/08/2021 13:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:16

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/08/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2021 13:16

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 24/08/2021 13:10

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 23/08/2021 21:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/08/2021 18:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 23/08/2021 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 18/08/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 17/08/2021 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2021 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 10/08/2021 11:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 11:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012542-89.2020.8.16.0014   Processo:   0012542-89.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$8.945,04 Exequente(s):   EDUARDO CAMILO DE MORAIS Executado(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores depositados.

    Aguarde-se a preclusão da decisão de exceção de pré-executividade e, após, voltem-me para análise do pedido de alvará do mov. 120.1.

    Diligências e intimações necessárias.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito c

  • 09/08/2021 16:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2021 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 18:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 16:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012542-89.2020.8.16.0014   Processo:   0012542-89.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$8.945,04 Exequente(s):   EDUARDO CAMILO DE MORAIS Executado(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO I) - RELATÓRIO Trata-se de uma exceção de pré-executividade (mov. 92.1), através da qual a parte excipiente alega a ocorrência de excesso de execução.

    Em manifestação (mov. 103.1), a parte excepta refutou a tese contida no incidente, pugnando pela sua rejeição.

    Após, vieram-me os autos conclusos para decisão.   II) - FUNDAMENTAÇÃO   A exceção de pré-executividade tem como objeto os pressupostos processuais e as condições da ação, cujo exame incumbe ao juiz realizar, inclusive de ofício, por que dizem respeito a normas de ordem pública, condicionadoras do próprio exercício da jurisdição.

    Além disso, o incidente somente será admitido nos casos que não demandem dilação probatória.

    Neste sentido: STJ: Súmula 393 e AgRg no Ag 669123/SP (2005/0050144-1). 4ª Turma.

    Min.

    CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO).

    DJe 06/10/2008 e TJPR: 3ª C.Cível - AI 0614901-3 - Cascavel - Rel.: Des.

    Paulo Habith - Unânime - J. 14/09/2010.

    Entretanto, a matéria tratada no incidente é típica de impugnação ao cumprimento de sentença, pautada unicamente em alegação de ocorrência de excesso de execução, assim a sua rejeição é medida que se impõe, já que demanda dilação probatória/recálculo da dívida e não guarda relação com as condições da ação e pressupostos processuais, mas com o cálculo em si.

    Ressalte-se que não obstante ter o excipiente formulado suas alegações sob o pálio da inexigibilidade, na verdade se verifica que trata-se de alegação de excesso de execução, na medida em que sustenta que os cálculos da excepta e do contador estão em desacordo com os julgados, refutando os valores exequendos.

    Assim, havendo expressa previsão legal quanto ao meio processual adequado para discussão da matéria, não se pode admitir sua alegação por outra forma.

    Neste sentido:   “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE REJEIÇÃO.

    INSURGÊNCIA.

    ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

    A MATÉRIA ALEGADA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DEVE ESTAR LIGADA À ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO E O VÍCIO DEVE SER FACILMENTE PERCEPTÍVEL, SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

    IMPOSSIBILIDADE IN CASU.

    DECISÃO MANTIDA.

    AGRAVO DESPROVIDO. ” (TJPR - 7ª C.Cível - 0043588-46.2017.8.16.0000 - São José dos Pinhais -  Rel.: Juiza Subst. 2ºGrau Fabiana Silveira Karam -  J. 28.02.2018)   “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INSURGÊNCIA DO EXECUTADO-EXCIPIENTE - NULIDADE DA DECISÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E SUFICIENTE - OBSERVÂNCIA DA REGRA DO ART. 93, IX, DA CF - AUSÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES NA DECISÃO HOSTILIZADA - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DISCUSSÃO DE QUESTÕES (EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO E EXCESSO À EXECUÇÃO) QUE DEMANDARIAM DILAÇÃO PROBATÓRIA, O QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL NO INCIDENTE - EVENTUAL EXCESSO À EXECUÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO QUESTIONADO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - NECESSIDADE DE RESPEITO AOS LIMITES DO INCIDENTE - EXECUÇÃO LASTREADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, QUE SE CONFIGURA COMO TÍTULO CERTO, LÍQUIDO E EXÍGIVEL - ACORDO VÁLIDO FIRMADO NOS AUTOS ENTRE AS PARTES QUE FOI DESCUMPRIDO PELO EXECUTADO NO CURSO DO FEITO - AUSÊNCIA DE QUALQUER DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU IRREGULARIDADE - REJEIÇÃO DO INCIDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1613746-9 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina -  Rel.: José Hipólito Xavier da Silva - Unânime -  J. 14.06.2017)   Com isso, a rejeição do incidente é medida que se impõe, devendo a execução ter o seu regular prosseguimento.  

    III - DISPOSITIVO Em face do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta.

    Deixo de condenar o excipiente ao pagamento das verbas de sucumbência por se tratar de mero incidente processual.

    No mais, intime-se o exequente para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intimem-se.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito c

  • 23/07/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 19:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 28/06/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 22/06/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO CAMILO DE MORAIS

  • 08/06/2021 13:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2021 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 10:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 05/05/2021 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 05/05/2021 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:51

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 04/05/2021 15:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/05/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 03/05/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 14:24

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 29/04/2021 20:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 20:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 07/04/2021 16:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 07/04/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 09:35

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 09:35

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 18/03/2021 09:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 09:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/03/2021 19:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/03/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 12:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/03/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 26/02/2021 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO CAMILO DE MORAIS

  • 18/02/2021 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2021 16:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 11:22

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 10:52

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 10:52

    Juntada de CUSTAS

  • 13/01/2021 10:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/01/2021 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2021 10:16

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/01/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 17:02

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 12/01/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 14:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2020

  • 17/12/2020 14:28

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 08/12/2020 20:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2020 17:49

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 17:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2020

  • 01/12/2020 17:49

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 19:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 17:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 19:30

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/11/2020 07:52

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 15/10/2020 21:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 17:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/11/2020 00:00 ATÉ 20/11/2020 16:00

  • 09/10/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/09/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 12:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/09/2020 12:19

    Distribuído por sorteio

  • 28/09/2020 11:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/09/2020 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/08/2020 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2020 16:51

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 03/08/2020 10:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/07/2020 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 17:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 15:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/06/2020 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 22/06/2020 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2020 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 08:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 12:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 12:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2020 13:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/03/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2020 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 13:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2020 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 14:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 21:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 12:15

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 27/02/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 16:08

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2020 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/02/2020 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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