TJPR - 0000988-40.2009.8.16.0113

18/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/08/2025 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para recurso especial, tendo em vista decisão de fls. 1510/1524, petição de fls. 152

18/08/2025 08:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1094433)

15/08/2025 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

15/08/2025 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/08/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758300/2024

02/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 758300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/06/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/06/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/06/2024 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1432.

07/06/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2024 16:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

09/04/2019 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2019 12:17

Transitado em Julgado em 09/04/2019

18/03/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2019 Petição Nº 499889/2018 - AgInt no AgInt no

15/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0499889 - AgInt no AgInt no AREsp 1094433 - Publicação prevista para 18/03/2019

15/03/2019 13:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/03/2019 15:25

Não conhecido o recurso de SALETE NUNES DA SILVA RIBEIRO, SALVADOR PEREIRA GUIRRA, SONIA VIANA DA SILVA, VALDECI QUEIRATO BUENO, VALDEMIR DE SOUZA e WILSON MANIEZO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº499889/2018 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1

01/03/2019 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2019-AJC-2T)

27/02/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2019

26/02/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2019 16:57

Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 499889/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1094433/PR

18/12/2018 09:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

18/12/2018 09:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757371/2018

18/12/2018 09:24

Ato ordinatório praticado (Petição 757371/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/12/2018 09:07

Protocolizada Petição 757371/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2018

27/11/2018 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2018 Petição Nº 683119/2018 -

26/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2018 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683119/2018. Publicação prevista para 27/11/2018)

22/11/2018 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 683119/2018

21/11/2018 14:49

Ato ordinatório praticado (Petição 683119/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/11/2018 14:33

Protocolizada Petição 683119/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2018

16/11/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018 Petição Nº 499889/2018 - AgInt no AgInt no

14/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida

14/11/2018 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/09/2018 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

17/09/2018 15:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524916/2018

17/09/2018 15:11

Ato ordinatório praticado (Petição 524916/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/09/2018 15:06

Protocolizada Petição 524916/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2018

06/09/2018 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2018 Petição Nº 499889/2018 -

05/09/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2018 17:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499889/2018. Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 16:14

Juntada de Petição de agravo interno nº 499889/2018

05/09/2018 11:42

Ato ordinatório praticado (Petição 499889/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/09/2018 11:34

Protocolizada Petição 499889/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2018

30/08/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2018 Petição Nº 298587/2018 - AgInt

29/08/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2018 15:28

Não conhecido o recurso de SALETE NUNES DA SILVA RIBEIRO, SALVADOR PEREIRA GUIRRA, SONIA VIANA DA SILVA, VALDECI QUEIRATO BUENO, VALDEMIR DE SOUZA e WILSON MANIEZO (Publicação prevista para 30/08/2018)

28/08/2018 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/06/2018 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

08/06/2018 14:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318643/2018

08/06/2018 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 318643/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/06/2018 14:15

Protocolizada Petição 318643/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2018

04/06/2018 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2018 Petição Nº 298587/2018 -

01/06/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2018 12:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 298587/2018. Publicação prevista para 04/06/2018)

30/05/2018 15:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 298587/2018

30/05/2018 13:40

Ato ordinatório praticado (Petição 298587/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/05/2018 13:38

Protocolizada Petição 298587/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2018

17/05/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2018

16/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2018 18:24

Não conhecido o recurso de SALETE NUNES DA SILVA RIBEIRO, SALVADOR PEREIRA GUIRRA, SONIA VIANA DA SILVA, VALDECI QUEIRATO BUENO, VALDEMIR DE SOUZA e WILSON MANIEZO (Publicação prevista para 17/05/2018)

15/05/2018 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/05/2017 08:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/05/2017 08:27

Juntada de Petição de nº 264321/2017

30/05/2017 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/05/2017 19:18

Ato ordinatório praticado (Petição 264321/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/05/2017 18:23

Protocolizada Petição 264321/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2017

18/05/2017 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/05/2017 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/05/2017 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ