TJPR - 0008359-20.2020.8.16.0194
1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2025 08:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2025 17:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2025 15:18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS
-
08/07/2025 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/05/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2025 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2025 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
27/03/2025 09:36
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
22/03/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2025 08:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2025 17:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/01/2025 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
28/01/2025 16:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/01/2025 16:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/01/2025 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2025 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 13:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/01/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 18:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2025 18:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/01/2025 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/01/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2024 00:32
DECORRIDO PRAZO DE FML INCORPORADORA - EIRELI
-
16/10/2024 16:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 11:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2024 11:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/10/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 14:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
03/10/2024 13:10
Recebidos os autos
-
03/10/2024 13:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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02/10/2024 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2024 12:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/10/2024 12:22
Alterado o assunto processual
-
02/10/2024 12:22
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/10/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:30
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/09/2024 11:32
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/09/2024 11:17
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
16/09/2024 14:04
Recebidos os autos
-
03/09/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 14:49
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
29/11/2022 14:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
29/11/2022 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2022 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE ROCKEFELLER INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA.
-
24/10/2022 13:04
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
24/10/2022 12:53
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
24/10/2022 09:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2022 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2022 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2022 09:55
Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
-
22/07/2022 09:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/07/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ACQUAFORT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-
20/07/2022 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/07/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2022 20:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/07/2022 17:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE FML INCORPORADORA - EIRELI
-
01/06/2022 09:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2022 10:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/05/2022 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/05/2022 16:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2022 16:25
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
14/03/2022 09:56
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
31/01/2022 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 17:50
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
25/10/2021 14:58
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
15/10/2021 18:18
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
10/10/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2021 03:48
DECORRIDO PRAZO DE ROCKEFELLER INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA.
-
29/09/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 12:57
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
28/09/2021 12:23
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
28/09/2021 11:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/09/2021 01:56
DECORRIDO PRAZO DE ACQUAFORT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-
21/09/2021 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/09/2021 16:22
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/09/2021 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
10/09/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 17:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 13:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2021 11:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008359-20.2020.8.16.0194 Processo: 0008359-20.2020.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Empreitada Valor da Causa: R$79.037,25 Autor(s): FML INCORPORADORA - EIRELI Réu(s): ACQUAFORT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Rockefeller Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.
A audiência de instrução foi designada na modalidade virtual, ressalvando-se eventual superveniência de autorização da retomada das audiências presenciais (mov. 46.1).
Assim, considerando que o Decreto Judiciário nº 451/2021 – DM, de 30/07/2021 autorizou a retomada, mantenho a data já designada – 28/09/2021 às 14h, alterando-se a modalidade para semipresencial, a fim de possibilitar o comparecimento presencial do preposto e das testemunhas arroladas pela ré Acquafort Observo que, nos termos do que dispõe o § 2º, artigo 2º do aludido Decreto Judiciário, serão adotadas todas as precauções sanitárias para afastar o perigo de contágio.
Devem as partes se atentarem para o disposto no artigo 2º, § 3º do mesmo Decreto: ”Para as audiências semipresenciais ou presenciais, poderão ingressar no Fórum somente as pessoas que participarão do ato, salvo situação de incapacidade total ou parcial que exija acompanhamento excepcional de terceiro”.
Por fim, reitero que a intimação das testemunhas é incumbência dos advogados das partes (art. 455, CPC), razão pela qual, indefiro o pedido de intimação formulado pela ré Acquafort. Intimem-se.
Curitiba, data da assinatura digital. Mayra Rocco Stainsack Juíza de Direito -
30/08/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 08:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 16:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2021 16:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2021 22:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2021 18:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2021 12:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2021 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2021 12:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2021 12:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 12:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2021 09:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2021 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2021 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008359-20.2020.8.16.0194 Não verificadas as hipóteses do artigo 355, I e II do CPC, passo ao saneamento, em observância ao disposto no artigo 357, do CPC.
Não foram arguidas preliminares ou prejudiciais de mérito, senão a conexão entre esta ação e a rescisão de contrato cumulada com perdas e danos processada nos autos n. 0022306-41.2020.8.16.0001, apensos, já reconhecida pelo juízo a quem foi distribuída esta última, conforme decisão proferida no mov. 17.1 dos mencionados autos, com a reunião dos feitos neste juízo, em razão da prevenção.
Partes legítimas e regularmente representadas.
Dos pontos controvertidos a) inadimplemento do contrato derivado da falha na prestação de serviços pela ré Rockefeller Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda; b) quem detinha a responsabilidade pela escolha, recebimento e conferencia dos materiais e suas especificações; c) se os eletrodutos entregues pela ré Acquafort guardam conformidade com as especificações indicadas pela autora, notadamente, a proteção anti-chamas. d) a possibilidade de identificação dos eletrodutos e suas características pela cor; e) existência de solidariedade entre as rés; f) a ocorrência de danos materiais e sua extensão; Da distribuição do ônus da prova Nos termos do artigo 357, III, do CPC, por não vislumbrar qualquer excepcionalidade prevista no artigo 373, § 1º, do mesmo Diploma, declaro que o ônus da prova incumbe: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II – aos réus, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Das provas Permito à autora a produção de prova oral consistente no a) depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, sob pena de confissão; b) testemunhal; e c) documental, contanto que apresentados com antecedência mínima de dez dias da audiência, o que permitirá à contraparte, independentemente de intimação, examiná-los e impugná-los.
E aos réus: prova testemunhal.
Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 28/09/2021, às 14:00 horas, em conjunto com a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos nº. 0022306-41.2020.8.16.0194.
A audiência será realizada na modalidade virtual, ressalvada a superveniente autorização para retomada das audiências presenciais ou eventual impossibilidade de ordem prática ou técnica, devidamente comprovada.
O rol de testemunhas ou a sua complementação deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, observados os requisitos do artigo 450 do CPC, sob pena de preclusão.
Aos advogados das partes incumbe informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de se presumida a desistência de sua inquirição (artigo 455 e § 1º do CPC).
Preparadas as custas no prazo de cinco dias, intimem-se pessoalmente os réus, para comparecerem ao ato, com as advertências do artigo 385, § 1º, do CPC.
Intimem-se as partes para os fins do artigo 357, § 1º do CPC.
Intimem-se.
Curitiba, 28 de julho de 2021. Mayra Rocco Stainsack Magistrada -
29/07/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 12:29
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
28/07/2021 15:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/04/2021 13:36
Conclusos para decisão
-
01/04/2021 10:05
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
26/03/2021 18:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 09:57
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
06/03/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2021 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 13:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/02/2021 14:07
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
22/02/2021 13:31
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
05/02/2021 14:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE ROCKEFELLER INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA.
-
26/01/2021 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 17:03
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2021 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2021 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2021 15:39
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
02/12/2020 18:14
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 18:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2020 10:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2020 11:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2020 11:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2020 12:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
26/10/2020 12:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
26/10/2020 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2020 09:36
APENSADO AO PROCESSO 0022306-41.2020.8.16.0001
-
25/10/2020 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 09:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 09:49
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 13:57
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
11/09/2020 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 13:34
Recebidos os autos
-
11/09/2020 13:34
Distribuído por sorteio
-
11/09/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
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10/09/2020 17:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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10/09/2020 17:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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10/09/2020 17:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/09/2020 17:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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