STJ - 0003220-51.2015.8.16.0004

15/12/2020 14:10

Transitado em Julgado em 15/12/2020

15/12/2020 14:07

Decorrido prazo de SELEME ADVOCACIA E CONSULTORIA em 15/12/2020 para manifestação referente ao v. acórdão de fls. 563/589

25/11/2020 14:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 971436/2020 (Juntada automática)

25/11/2020 14:48

Protocolizada Petição 971436/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2020

20/11/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 345183/2020 - AgInt nos EDcl no

20/11/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 802145/2019 - AgInt

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2020 15:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345183 - AgInt nos EDcl no REsp 1844958 - Publicação prevista para 20/11/2020

19/11/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0802145 - AgInt no REsp 1844958 - Publicação prevista para 20/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de SELEME ADVOCACIA E CONSULTORIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 345183/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1844958

16/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SELEME ADVOCACIA E CONSULTORIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 802145/2019 - AgInt no REsp 1844958

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

28/10/2020 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:17

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345183/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1844958/PR

20/10/2020 18:17

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802145/2019 - AgInt no REsp 1844958/PR

10/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

10/08/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 345183/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

26/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 345183/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345183/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 17:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 345183/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 17:43

Protocolizada Petição 345183/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

27/03/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020 Petição Nº 762812/2019 - EDcl

26/03/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0762812 - EDcl no REsp 1844958 - Publicação prevista para 27/03/2020

25/03/2020 18:50

Embargos de Declaração de SELEME ADVOCACIA E CONSULTORIA Não-acolhidos

02/03/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

02/03/2020 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreram os prazos para as impugnações dos embargos de declaração e do agravo interno.

29/11/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2019 Petição Nº 802145/2019 -

28/11/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802145/2019. Publicação prevista para 29/11/2019)

28/11/2019 12:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 802145/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 12:07

Protocolizada Petição 802145/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2019

19/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 762812/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2019 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762812/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

12/11/2019 18:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762812/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 18:29

Protocolizada Petição 762812/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2019

05/11/2019 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 17:37

Não conhecido o recurso de SELEME ADVOCACIA E CONSULTORIA

29/10/2019 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/10/2019 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/10/2019 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ