TJPR - 0002374-48.2021.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR RODRIGUES

CPF *23.***.*37-53

JAIME RIBEIRO

CPF *59.***.*71-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 13:48

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 10/04/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 01:03

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 28/03/2025 15:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2025 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 00:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/08/2024 14:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 27/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 13/08/2024 16:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 01:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/02/2024 21:00

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/02/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/01/2024 10:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2024 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 04:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/09/2023 16:59

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/06/2023 16:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/06/2023 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/09/2022 14:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/09/2022 17:33

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 20/09/2022 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/03/2022 14:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/03/2022 16:01

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 18/03/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/03/2022 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/09/2021 09:28

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 09:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002374-48.2021.8.16.0190 Processo:   0002374-48.2021.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.059,41 Exequente(s):   Município de Maringá/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-06) AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 701 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-230 Executado(s):   JAIME RIBEIRO (CPF/CNPJ: *59.***.*71-04) RUA SÃO JORGE, 869 - Jardim Novo Horizonte - MARINGÁ/PR - CEP: 87.010-140 VALDEMAR RODRIGUES (CPF/CNPJ: *23.***.*37-53) RUA RIO GUANDU, 159 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-130           1.

    Inicialmente, considerando a informação de falecimento do executado (mov. 13.10), proceda-se à alteração do cadastro processual, a fim de constar, no polo passivo deste feito, o espólio de Valdemar Rodrigues, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil[1]. 2.

    Sem prejuízo, tendo em vista o teor da certidão de mov. 28.1, concedo à parte executada os benefícios da gratuidade da justiça.

    Anote-se junto ao Sistema Projudi. 3.

    Após, cumpra-se, integralmente, a decisão de mov. 35.1, suspendendo-se o feito pelo prazo determinado.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se. [1]Art. 110.

    Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.   Maringá, data e horário da inclusão no sistema.   MARCEL FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 08/09/2021 16:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/09/2021 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/09/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 15:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/08/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 14:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/08/2021 12:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/08/2021 16:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/08/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE JAIME RIBEIRO

  • 13/08/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE VALDEMAR RODRIGUES

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002374-48.2021.8.16.0190 Processo:   0002374-48.2021.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.059,41 Exequente(s):   Município de Maringá/PR Executado(s):   JAIME RIBEIRO VALDEMAR RODRIGUES   Vistos, etc. 1.

    Trata-se de ação de execução fiscal, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, inicialmente, em face de JAIME RIBEIRO e VALDEMAR RODRIGUES, todos já qualificados, na qual foi requerida a exclusão do executado Jaime Ribeiro (mov. 16.1).

    Ante o exposto, HOMOLOGO de plano e para que produza os seus efeitos jurídicos, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO em relação ao executado JAIME RIBEIRO, com fundamento no art. 200 do Código de Processo Civil.

    Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do CPC, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF em relação ao referido executado.

    Com o trânsito em julgado, proceda-se à exclusão do executado JAIME RIBEIRO do polo processual.

    Procedam-se às devidas baixas. 2.

    Aguarde-se a manifestação da terceira interessada em relação à decisão de mov. 17.1, antes que haja suspensão do feito.  Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Maringá, data e horário da inclusão no sistema.   Marcel Ferreira dos Santos Juiz de Direito

  • 12/08/2021 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 12/08/2021 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2021 15:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 12:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2021 12:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 16:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/08/2021 11:30

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 08:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002374-48.2021.8.16.0190 Processo:   0002374-48.2021.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.059,41 Exequente(s):   Município de Maringá/PR Executado(s):   JAIME RIBEIRO VALDEMAR RODRIGUES   1.

    Ciente da informação de óbito do executado Valdemar Rodrigues. 2.

    Para a análise do pedido de justiça gratuita deve ser verificada a situação econômica do espólio do executado e não de sua companheira.

    Portanto, intime-se a requerente a informar quais são os bens deixados pelo de cujus. 3.

    Sem prejuízo, intime-se a exequente a se manifestar sobre o pedido de mov. 16.1.  Diligências necessárias.

    Maringá, data e horário da inclusão no sistema.   Marcel Ferreira dos Santos Juiz de Direito

  • 29/07/2021 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/07/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/07/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/02/2021 18:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/02/2021 12:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/02/2021 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2021 12:49

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 23/02/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 19/02/2021 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/02/2021 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007361-49.2018.8.16.0056

Ministerio Publico do Estado do Parana

Aparecido Polezel

Advogado: Alessandro Moreira Cogo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/07/2021 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0012287-69.1999.8.16.0014

Banco Bradesco S/A

Maria Idalina Vieira Gomes

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013020-59.2004.8.16.0014

Sonia Aparecida Guandelini

Unibanco Aig Seguros S.A

Advogado: Daniela Benes Senhora Hirschfeld

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/04/2015 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0004807-72.2021.8.16.0045

Lucas Aparecido da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0007270-62.2012.8.16.0025

Salatier Rocha dos Santos

Aleixo Karachenski

Advogado: Agatha Louisie Frederico

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/10/2012 13:17

Exibir Processo